CURITIBA | O DIEESE e as Centrais Sindicais lançaram, em 27 de julho, a 14ª Jornada Nacional de Debates – Reforma trabalhista. Os debates vão discutir os efeitos da reforma trabalhista sobre as relações de trabalho e formas de organização que possibilitem resistir às mudanças, que abrem possibilidades para mais precarização. A atividade de abertura aconteceu no auditório da Escola DIEESE de Ciências do Trabalho, em São Paulo.
O evento será realizado em todas as regiões do país, com a pauta focada principalmente nas negociações salariais pós-reforma. Em Curitiba, o debate está marcado para o dia 3 de agosto (quinta). Ele ocorre às 14h00, no Auditório do Espaço Cultural e Esportivo do Sindicato dos Bancários de Curitiba.
De acordo com o DIEESE, a Reforma Trabalhista se fundamenta em reduzir a proteção institucional aos trabalhadores, por parte do Estado e do Sindicato, e aumentar as garantias e a autonomia das empresas nas relações de trabalho, diminuindo custos e aumentando a flexibilidade do trabalho.
Esse pensamento é compartilhado pelo diretor de documentação do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Antônio Augusto de Queiroz. Para ele, o que tem ocorrido no Brasil é o desmonte do Estado de proteção social.
“O ressurgimento do receituário de Estado mínimo no Brasil, em plena decadência no resto do mundo, foi veiculado no documento “Ponte para o futuro” e representa a apropriação da agenda governamental pelo mercado. Todo esse esforço se justifica porque esta seria a quarta, e talvez a última, oportunidade que as forças de mercado teriam, desde a redemocratização, para colocar em prática um projeto capaz de rever o papel do Estado na economia e o Estado de bem-estar social, com profundas mudanças estruturais de interesse do mercado”, explica Queiroz em artigo publicado no site do Diap.
Sindicatos
A reforma trabalhista obriga os sindicatos a mudarem a forma como se relacionam com suas bases, de acordo com o DIEESE. Para a entidade, as novas regras buscavam desarticular a organização sindical. Isso se dá pelo fim da contribuição sindical e da representação no local de trabalho sem a participação dos sindicatos.
O Departamento chama atenção que o enfraquecimento da representação trabalhista só ocorreu de um lado. As empresas e indústrias sequem sendo financiadas pelo estado. Isso ocorre quando se “cria dificuldades para o financiamento das ações sindicais e mesmo para a existência de parte dos Sindicatos” e, por outro lado, “mantém financiamento das entidades patronais através do Sistema S”.
Por outro lado, o trabalhador ainda é enfraquecido pela diminuição da proteção da justiça do trabalho, uma vez que “não cria meios de resolução de conflitos entre capital e trabalho e nem garante equilíbrio na relação entre as partes, (além de) limitar a intervenção da Justiça do Trabalho nos resultados das negociações coletivas”.
Agenda
Paraná
Data: 03/08/2017
Horário: 14h
Local: Auditório do Espaço Cultural e Esportivo do Sindicato dos Bancários de Curitiba
Endereço: Rua Piquiri, 380, Bairro Rebouças – Curitiba/PR
Inscrições até 02/08, pelo e-mail erpr@dieese.org.br
Mais informações: erpr@dieese.org.br e (41) 3225-2279
