O presidente golpista, Michel Temer (PMDB), anunciou a extinção da Reserva Nacional do Cobre (Renca), localizada entre os estados do Pará e Amapá. A medida vai possibilitar a exploração mineral pela iniciativa privada e colocará em risco populações tradicionais e povos ancestrais que vivem na área.
Na avaliação de Jackson Dias, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Renca será mais uma reserva explorada por grandes multinacionais, como é o caso de Carajás, a grande jazida mineral no Pará controlada pela empresa Vale S/A. “O Presidente da República vai entregar [a reserva] para as grandes mineradoras. É uma grande reserva de ouro no Brasil e a extração de ouro é realizada, sobretudo, por grandes empresas internacionais, principalmente canadenses”, explica.
De acordo com Dias, até março deste ano foram apresentados 185 requerimentos de pesquisa de lavra de ouro e seis requerimentos de lavra de nióbio na Reserva Nacional do Cobre.
A reserva abriga nove áreas protegidas onde vivem comunidades tradicionais, como ribeirinhos e extrativistas, além de duas terras indígenas. A extração mineral é proibida em territórios dos povos ancestrais. Contudo, a medida poderá reabrir essa discussão no Congresso nacional, possibilidade que preocupa o antropólogo Luís Grupioni, que viveu na região da Renca por dez anos.
“Dentro do Congresso nacional, essa lei precisa ser aprovada, mas pelo andar da carruagem, nada impede. A gente estima que ela pode ser aprovada de uma hora para outra, porque a bancada ruralista e o agronegócio têm uma força muito grande no governo”, diz Grupioni.
Ele é também coordenador do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé). Ele observa que o aumento do fluxo populacional é outro problema que pode ocorrer. Para ele, os serviços públicos, que já são precários no estado para a população local, poderão sofrer um colapso: “O estado tem uma presença rarefeita nessa região e nos pequenos municípios do Amapá, são atendimentos precários e sem recursos. Quando você tem a possibilidade de ter um novo fluxo populacional, um afluxo de gente chegando, vai impactar esses serviços ainda mais, que já são precários, eles vão ficar ainda mais deficientes”.
A Renca foi criada em 1984 durante a ditadura militar e possui uma extensão de 47 mil quilômetros quadrados na Amazônia. A área equivale ao estado do Espírito Santo e tem alto potencial em ouro, cobre e outros minerais.
