Governo do Paraná tenta evitar a criação da CPI do Quadro Negro

Alep tem quatro comissões instaladas e mais três na fila para iniciar investigações





Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano, teria recebido R$ 100 mil. Foto: Pedro Oliveira/Alep

Na semana em que estreia o filme Polícia Federal, a lei é para todos, o governo do Paraná corre contra o tempo para que a oposição não consiga assinaturas para instalar uma comissão parlamentar de inquérito que investigue as irregularidades na construção de escolas. O governador Beto Richa, o presidente da Alep, Ademar Traiano, e o secretário da Casa Civil, Valdir Rossini foram citados na delação premiada de Eduardo Lopes de Souza, dono da construtora Valor.

A oposição já conseguiu colher 13 das 18 assinaturas necessárias para a abertura da CPI que pretende investigar fatos ligados à Operação Quadro Negro. A ideia é tornar público os documentos que comprometem o governador e seus aliados tucanos, que receberiam propina para enriquecer caixa 2 de campanha. Segundo o deputado Requião Filho, falta pouco para colher as cinco assinaturas que ainda são necessária. A oposição tenta desde de 2015 fazer a investigação.

“Faltam cinco deputados para apoiar a abertura desta investigação aqui na Assembleia. Os deputados devem decidir conforme a sua consciência se assinam ou não. Teve deputado que na campanha para prefeito de Curitiba no ano passado jurou que assinava, mas estamos esperando até hoje”, criticou Requião Filho. Na última eleição para prefeito de Curitiba disputaram os deputados Ney Leprevost (PSD) e Maria Victória (PP), que é filha da vice-governadora do Paraná, Cida Borgueti.

O deputado Nereu Moura (PMDB) também cobrou ampla investigação dos casos de corrupção que envolvem o governador e deputados. “Existe dinheiro público e o fato é de que as escolas não foram construídas. O dinheiro saiu do caixa do estado e foi parar no bolso de alguém. Nós temos seis mil crianças sem sala de aula. (Por isso), nós deputados estaduais podemos colaborar com o ministério público (instalando) a CPI”, enfatiza Nereu. De acordo com o deputado, a proposta de investigação é de fevereiro de 2016. “A CPI do Quadro negro é uma maneira de a assembleia cumprir com seu papel institucional de fiscalizar a aplicação do dinheiro público”, cobrou.

Até agora, os deputados que assinaram a instalação da CPI são: Ademir Bier, Anibelli Neto, Edson Praczyk, Evandro Araújo, Gilberto Ribeiro, Márcio Pacheco, Nelson Luersen, Nereu Moura, Péricles de Mello, Professor Lemos, Requião Filho, Tadeu Veneri e Tercílio Turini.

CPI de fachada
Porém, as assinaturas não garantem a instalação da comissão de forma automática. Isso porque a Assembleia Legislativa prevê apenas cinco comissões funcionando de forma simultânea. Atualmente quatro estão instaladas e três aguardam assinaturas mínimas. No passado, comissões foram instaladas para impedir investigações, segundo a oposição.

Dentre as quatro CPIs instaladas, as dos Animais está irregular. A Assembleia Legislativa determina prazo de 120 dias para conclusão dos trabalhos. Porém, essa comissão, que foi proposta pela ex-deputada cantora Mara Lima (PSDB) em 18 de março de 2015 e com última substituição de membros em 13 de abril de 2016, não encerrou os trabalhos.

CPIs Instaladas
CPI – Animais
CPI – APPA
CPI – Indústria do Atestado Médico
CPI – Questões Fundiárias

CPIs Aguardando instalação
CPI – Contrabandos
CPI – Ensino Superior
CPI – Violência e Vandalismo