Defesa de Lula rebate denúncia de Janot

Acusação de organização criminosa não tem provas e estaria requentando denúncia





Em fim de mandato, procurador-geral está pressionado antes de oferecer 2a denúncia contra Temer. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em meio a crise instalada no Ministério Público Federal (MPF) por causa da delação da JBS e aos mais de R$ 51 milhões de reais encontrados em um apartamento em Salvador (BA) ligado a Geddel Vieria, aliado do presidente Michel Temer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu mais uma denúncia contra os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. Ele acusa os dois e outros membros do PT de corrupção, sendo Lula o líder de uma “organização criminosa”. Porém, para a defesa, a PGR “esquenta” uma acusação se valendo de indícios que sequer foram validados, como a delação do ex-senador Delcídio Amaral.

Na nova denúncia, Janot alega que Lula havia idealizado o esquema e se beneficiado de R$ 230 milhões em propinas para facilitar negócios com as empreiteiras. Como prova, cita o sítio em Atibaia, a compra do apartamento do ex-presidente em São Bernardo do Campo e da sede do Instituto Lula.

“Feita por meio do custeio de reformas em sítio localizado em Atibaia/SP, sobre a qual detinha a posse direta, nos respectivos valores concedidos por aquelas empresas de R$ 170.000,00 e R$ 700.000,00, montantes que também foram objeto de dissimulação, ocultação da sua origem, movimentação, disposição e propriedade”, aponta a denúncia.

Somados, esses valores chegam a no máximo R$ 14 milhões, faltando indicar onde foi parar os outros R$ 216 milhões que o MPF aponta. Por outro lado, embora tenha sido o “líder da organização criminosa”, os mais beneficiados foram partidos que ocupam o governo golpista atualmente. “O procurador-geral da República afirma que, por meio da negociação espúria de cargos públicos, os denunciados contribuíram para recebimento de propina nos valores de, pelo menos, R$ 390 milhões para o núcleo político do PP, R$ 864 milhões ao PMDB do Senado Federal e R$ 350 milhões ao PMDB da Câmara”, aponta o MPF.

Para o advogado de defesa de Lula, Cristiano Z. Martins, a nova denúncia é, em suma, mais um escândalo jurídico a agredir o Estado de Direito e a evidenciar o “lawfare” contra o ex-Presidente Lula. Ele comenta que a PGR teve acesso a documentos do sistema de propinas da Odebrecht que foram negados aos advogados.

Cristiano Martins também revela que Janot juntou como prova delações que sequer foram aceitas, como a do ex-senador Delcídio do Amaral: “Várias das delações que sustentam a nova denúncia contra Lula foram capitaneadas pelo então procurador Marcelo Müller, como a de Delcidio. (Essa) delação foi considerada como “grotesca” em relação a Lula pelo MPF/DF, (mas) serve de base para a denúncia”, enfatiza. Marcelo Müller voltou ao centro do escândalo quando ontem (05) foi revelado que ele atuou em favor de Joesley Batista, dono da JBS Friboi, para proteger a empresa em investigações. O procurador está afastado.

A defesa também destacou que o juiz Sérgio Moro já descartou que Lula tenha recebido dinheiro da Petrobras. “Denúncia também desconsiderou que em 18/07 Moro reconheceu que Lula não recebeu valores de contratos da Petrobras e não é dono do tríplex”, compara.

Notas | As assessorias do ex-presidente Lula e Dilma Rousseff divulgaram nota rebatendo as acusações. Para Lula, “a denúncia da PGR, sem qualquer fundamento, é uma ação política. É o auge da campanha de perseguição contra o ex-presidente Lula movida por setores partidarizados do sistema judicial. Foi anunciada para tentar criar um fato negativo no dia em que Lula concluiu sua vitoriosa jornada pelo Nordeste”.

Já Dilma Rousseff destacou que não há mais espaço para Estado de Exceção e para um judiciário que trate cidadãos como inimigos. “Sem apresentar provas ou indícios da materialidade de crime, o chefe do Ministério Público Federal oferece denúncia ao Supremo Tribunal Federal sem qualquer fundamento”, destaca a assessoria.