Os advogados do ex-presidente Lula protocolaram recurso no Tribunal Regional Federal da quarta região (TRF4). Eles pedem que a corte absolva o ex-presidente, que foi condenado pelo juiz Sérgio Moro há 9 anos e seis meses no caso do triplex do Guarujá. Lula e Moro têm novo embate nesta quarta-feira (13), em Curitiba. Na pauta, a acusação de que o petista seria dono do sítio de Atibaia (SP).
A peça protocolado neste dia 11 tem 490 páginas e é dirigida ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4), ao qual caberá julgar o recurso que impugna a sentença proferida em 12/07 – e complementada em 18/07 – pelo juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba.
Para a defesa, o juiz Sérgio Moro desprezou a prova da inocência levada aos autos e impôs a Lula uma injusta e injurídica condenação. “A defesa busca com o recurso a declaração da nulidade do processo ou, ainda, da sentença – para que outra seja proferida – ou, ainda, a pronta da decisão de primeiro grau, com a absolvição de Lula”, explica nota publicada no site do ex-presidente.
Quando o juiz condenou Lula, porém, admitiu que não ficou confirmada a propriedade do apartamento. “Nem é necessário, por outro lado, depoimento de testemunhas para se concluir que reformas, como as descritas, não são, em sua maioria, reformas gerais destinadas a incrementar o valor do imóvel, mas sim reformas dirigidas a atender um cliente específico e que, servindo aos desejos do cliente, só fazem sentido, quando este cliente é o proprietário do imóvel”, defendeu Moro.
Por outro lado, para a defesa que pede anulação da decisão, Moro indeferiu provas que atestam a inocência de Lula. “O juiz Sérgio Moro indeferiu provas requeridas pela Defesa para demonstrar que Lula não recebeu, direta ou indiretamente, qualquer valor ilícito. Também foram indeferidas provas que tinham por objetivo seguir o caminho do dinheiro (“follow the money”), que são imprescindíveis em processos versando crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro”.
