Guarani e Kaingang ocupam prédio da AGU em Curitiba

Protesto ocorrido no dia 13 é contra parecer do marco temporal





Protesto ocorre contra tentativa de mudar marco de terras no Beasil. Foto: Divulgação

Indígenas dos povos Guarani e Kaingang fizeram uma ocupação no prédio da Advocacia Geral da União (AGU) instalado no bairro Juvevê, em Curitiba. Eles pertencem as aldeias da região metropolitana de Curitiba (Araçaí e Tupã nhe-é Kretã). O protesto ocorre contra parecer do AGU que define o marco temporal. Nele, apenas seriam reconhecidas as terras indígenas aquelas que estariam ocupadas desde antes da Constituição de 1988.

Cerca de quarenta indígenas e também apoiadores da luta ocupam desde as 10:00 do dia 13 o pátio da AGU. Logo após o almoço, por volta do meio dia e meia, eles trancaram a avenida que dá acesso ao órgão, enfrentando caminhões e motos do Exército que ameaçaram passar por cima dos manifestantes, como contam os manifestantes. O protesto ocorre contra o marco temporal. O governo de Michel Temer quer a flexibilização do licenciamento ambiental (PL 3729/04) e a sanção da Lei 13.465/17, derivada da MP 759/16, que teria ampliado a anistia à grilagem e o chamado “marco temporal” para as terras indígenas.

De acordo com Beatriz Drague Ramos e José Antonio Lima, na Carta Capital, a tese do marco temporal surgiu ao longo dos anos 2000, na disputa em torno da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A proposição apareceu no voto do então relator do caso, Carlos Ayres Brito. Ela não foi aplicada no caso, mas, ainda assim, criou um enorme temor nos indígenas. “O [marco temporal] ficou de alguma maneira ali rondando, e os advogados dos fazendeiros passaram a fazer uma pressão bastante grande para que sua aplicação se desse forma ampla em relação às demais terras indígenas do Brasil”, afirmaCleber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Missionário Indigenista (Cimi).

O protesto ocorrido em Curitiba também defendeu a permanência dos guaranis na aldeia urbana de Jaraguá, situada na cidade de São Paulo, que corre o risco de ser desapropriada, também sob a chancela do reacionário Estado brasileiro.