Os vereadores de Curitiba aprovaram, em segundo turno, o projeto que desvincula a taxa de lixo do IPTU de Curitiba por 29 a favor a 2 contrários. Eles votaram também emenda do vereador Bruno Pessuti (PSD) que estabelece isenção de 50% para imóveis até R$ 140 mil e para clubes e igrejas. O placar foi de 31 favoráveis e ninguém contrário. Como a emenda ocorreu na segunda votação, é necessário um terceiro turno. Isso ocorre na próxima segunda.
A expectativa da Prefeitura de Curitiba era arrecadar R$ 84 milhões em 2018 com a separação das taxas. No entanto, uma emenda criando a taxa social de 50% deve reduzir essa expectativa. O líder do governo, Pier Petruziello (PTB), afirmou que todos chegaram a um consenso. De acordo com ele, todo ano são necessários R$ 90 milhões de aporte da gestão para cobrir o furo do caixa com as isenções. Pier, por outro lado, minimizou a queda na estimativa de arrecadação.
“Não caiu tudo em cinquenta por cento. O que nós estamos fazendo agora: dos isentos, igrejas, clubes e associações pagam cem por cento. A única exceção teórica de 50% são para as pessoas com imóveis até R$ 140 mil, que são várias. Se deixarmos de cobrar isso, doze reais por mês para quem gera lixo para cidade, é injusto. O que a prefeitura não quer fazer é um aporte de lixo de oitenta e poucos milhões de reais. Vai ter que fazer aporte ainda porque tem inadimplentes”, complementou Pier. Por outro lado, o vereador disse que “para a população de maneira geral, nada aumenta. Trata-se apenas de uma desvinculação da taxa do IPTU”.
A vereadora Noêmia Rocha (PMDB), que na primeira votação retirou emenda para amenizar o impacto do imposto sobre o lixo, agora afirma que 50% não era o ideal, mas o que foi possível ajustar. “Meu desejo era isenção total para baixa renda, mas aceito os 50% para não perder essa oportunidade para o povo”, se contentou.
Nôemia também questionou a isenção para quem pode arcar com a taxa do lixo. “Nós temos que avaliar outras isenções. Temos oito clubes com bastante dinheiro que podem contribuir com a taxa. Se bem que o prefeito Rafael Greca disse à imprensa que as contas estão equilibradas”, comparou. Já a vereadora professora Josete (PT) afirmou que as isenções para empresas, igrejas e clubes não estão claras no projeto. De acordo com ela, 1400 unidades são isentas da cobrança de taxa. “Se estamos em um momento de crise, é direito do legislativo fiscalizar e checar se todos os isentos têm a necessidade disso? É necessário a gente atualizar essas informações. Esperamos que o executivo faça o detalhamento”, cobrou.
Para Felipe Braga Cortes (PSD), a importância da emenda apresentada por Bruno Pessuti é que igrejas e clubes também arquem com os custos da cidade. “Agora se cria uma isonomia na cobrança da taxa do lixo. Por outro lado, nós precisamos de um novo programa do tratamento do lixo de Curitiba”, direcionou.
O projeto deve voltar à Câmara na próxima segunda-feira (25), em terceiro turno, para ajustes finais na redação.
