Por Gleisi Hoffmann*
Muitas pessoas têm me perguntado o que significa o parecer do Ministério Público Federal (MPF) de suspeição do juiz Sérgio Moro no julgamento das ações contra Lula. E o porquê esse parecer pode afastar o juiz de primeira instância dos processos contra Lula, além de anular as decisões tomadas por Moro até aqui nesses processos?
Vamos lá:
Primeiro, a defesa do presidente Lula entrou com um pedido no TRF da 4ª Região (que é um tribunal de segunda instância) de suspeição de Moro e para anular todos os atos praticados na ação do tríplex. O TRF negou.
Depois, a defesa de Lula apresentou “recurso especial” para enviar ao STJ esse pedido de suspeição, mas o presidente do TRF tem de aceitar o pedido. É o que se chama “admissibilidade”. Ele rejeitou.
A defesa, então, apresentou “agravo” em recurso especial junto ao STJ. O agravo tem a função de decidir que o recurso vá para o STJ. Em todas essas fases, o MPF se manifesta, através de pareceres.
A subprocuradora-geral da República, Áurea Maria Pierre, deu parecer favorável ao pedido de suspeição, ou seja, defendeu que o STJ analise o caso.
Também acolheu grande parte dos fundamentos da defesa, citando a foto em que o juiz Sérgio Moro aparece ao lado do senador investigado Aécio Neves (PSDB), a condução coercitiva de Lula, os grampos ilegais de telefonemas com a presidenta Dilma e o levantamento do sigilo profissional dos advogados de Lula.
Em seu parecer, a subprocuradora citou, inclusive, a linguagem usada por Moro que dava certeza da condenação já no recebimento da denúncia do triplex; o esclarecimento que Moro fez sobre a denúncia apresentada pelo MPF quanto à individualização da responsabilidade; a revista “Istó É” com fotos dos dois em confronto; vídeo com divulgação em redes sociais em que Moro aparece com Dallagnol e outros procuradores, os membros do órgão de acusação; a provocação que Moro fez ao advogado Cristiano Zanin, fora da gravação; a inquirição de testemunhas com potencial de prejudicar Lula e o tratamento indevido ao ex-presidente na audiência.
Agora, o ministro Felix Fisher vai analisar, votar e relatar para a 5ª turma decidir. Os ministros podem aceitar ou não os fundamentos do parecer.
Se o STJ acatar os fundamentos do MPF, anulam-se os atos praticados por Moro e este é afastado dos processos contra Lula. Se os fundamentos forem rejeitados, fica tudo como está.
De forma bem detalhada e didática, é isso!
* Gleisi Hoffmann é senadora pelo Paraná e presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores.
