O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta terça-feira (26), que o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Neto, é inocente das acusações. Ele foi absolvido por insuficiência de provas. Vacari já havia sido absolvido pelo mesmo tribunal em outro processo, em junho, sob a alegação que os depoimentos eram baseados apenas em delações que sequer diziam respeito à denúncia.
O TRF4 também decidiu aumentar em dez anos a pena do ex-ministro José Dirceu, condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Pelo julgamento, Dirceu terá que cumprir 30 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, após o julgamento dos recursos da defesa.
Dirceu já havia sido condenado pelo juiz Sergio Moro em junho do ano passado a 20 anos e 10 meses de prisão no processo que envolve a Engevix, empreiteira acusada de pagar propinas em contratos com a Petrobras. Conforme o processo, a Engevix teria formado um cartel para ajuste prévio de preços e fraudes de licitações da Petrobras a partir de 2005.
O processo ainda inclui os ex-sócios da JD Consultoria, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu, e Júlio Cesar Santos, e o ex-assessor Roberto Marques, que tiveram as penas aumentadas. Dois réus sócios da Engevix, os executivos José Antunes Sobrinho e Cristiano Kok, que tiveram a absolvição mantida, e o lobista Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, teve a pena diminuída.
O TRF4 também confirmou as condenações do ex-diretor da Petrobras Renato Duque e do ex-vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada.
