Com Supremo, com tudo





Ministra Cármen Lucia. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

PARA OS ANAIS | Duas frases se tornaram lápides para o atual momento da vida pública brasileira, em especial para definir a suprema corte brasileira. A primeira delas foi cunhada pelo ex-presidente Lula, em diálogo com a então presidente Dilma Rousseff, em arapongagem realizada pelo juiz Sérgio Moro. Na intimidade de uma conversa que a mais alta corte não protegeu com a punição de seu vazador, Lula define o papel do judiciário no eminente golpe que estava por vir: “Temos um Supremo acovardado”, sentenciou Lula. O ex-presidente se referia as constantes violações de direitos cometidas pela Lava Jato e também da passividade com que a corte olhava as manobras ocorridas no Congresso Nacional. Não à toa, mais de um ano depois, o STF não julgou o recurso pedindo a anulação do impeachment. Aliás, adendo seja feito, a velocidade dos supremos juízes varia caso a caso.

GARGANTA PROFUNDA | Mas, talvez, Lula tenha errado em seu diagnóstico. O Supremo não estava apenas acuado pela onda moralista encabeçada por Moro, mídia e cia. Havia também o elemento político, o novo arranjo das forças econômicas e sociais. Isso fica mais transparente no diálogo entre Sérgio Machado e Romero Jucá que veio à público antes do afastamento definitivo de Dilma. Revelações essas, diga-se de passagem, devidamente autorizadas e sem censura. Na oportunidade, disse Jucá: “A solução mais fácil era colocar Michel em um grande acordo nacional, com supremo, com tudo”. Não precisa ser muito esperto pra perceber como alguns supremos ministros são mais carinhosos com a lei em alguns casos e mais rigorosos em outros. A alta corte brasileira é uma casa política sem votos, gozando dá mais alta estabilidade e impunidade moral.

PRIMEIRO COMIDO | Porém, Jucá errou em um de seus prognósticos. Esse tratava do senador e figura inicial do golpe, Aécio Neves. Sobre esse, Jucá cravou: “Quem não conhece o esquema do Aécio? Esse será o primeiro a ser comido”. Pois bem, o mineirinho não foi jantado. Ao salvar o segundo colocado da eleição da cadeia, ministros chegaram a alegar que essa prisão só poderia ocorrer em flagrante. Ora, se esquecem deliberadamente que o Ministério Público Federal gravou os diálogos, marcou as notas de dinheiro, prendeu irmã e primo do senador. Tudo em flagrante. Mas apenas Aécio não foi para a cadeia na época. E isso devido a morosidade suprema.

O PROGRAMA | A decisão dos ministros sobre medidas cautelares por 6 a 5 também revela que eles julgam conforme a cara do freguês. Delcídio Amaral, em obstrução de justiça, foi preso imediatamente. Eduardo Cunha, só após garantir o afastamento de Dilma. Já para Aécio, não a Cristo que lhe coloque algemas.

CAFETÕES DA POLÍTICA | Tudo isso remete a recente declaração da presidente do STF, Cármen Lúcia, sobre as instituições. Ela, que deu o voto de Minerva para Aécio seguir delinquindo, disse que as instituições funcionam normalmente. Deveras, não deve estar errada. Temer não afastou ministros investigados por corrupção, como prometeu. Moreira Franco ganhou um ministério para si só para ter o foro privilegiado. Os militares já sugerem um novo golpe e ninguém é punido. Um ministro do STF falece em estranho acidente aéreo e não há transparência ou ampla publicidade das investigações.

A FORÇA | Nessa toada segue o Brasil, com seus gestores impondo ao povo suas conveniências do momento e sem perspectiva de nação e história.