O prefeito de Curitiba Rafael Greca (PMN) encaminhou projeto de lei que reajusta os valores do IPTU muito acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA). O valor cobrado dos curitibanos será a soma desse índice referentes aos meses entre dezembro de 2016 até novembro de 2017 mais 4% para imóveis e 7% para terrenos sem edificação. Para se ter uma ideia, conforme o DIEESE, a estimativa do IPCA para 2018 é de 4,02%. Ou seja, Greca aumentaria o imposto em 100% acima da inflação.
Na justificativa da mensagem 048 enviada ao legislativo municipal, Greca alega que o reajuste equivalente ao dobro da inflação é mantido de acordo com lei complementar 91/2014 aprovada no governo Gustavo Fruet (PDT). O projeto ainda avança sobre o próximo governo municipal ao determinar que a “Planta Genérica de Valores” também valerá para definir “lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano relativo ao exercício de 2018, 2019, 2020 e 2021”.
Embora enxergue a crise econômica e a queda de poder de consumo do cidadão brasileiro, Greca alega a necessidade de “tornar possível a apuração de valores venais de bens imobiliários urbanos, de modo que estes reflitam os valores efetivamente praticados no mercado imobiliário”. Sendo assim, a arrecadação de IPTU pode ter incremento de R$ 67,3 milhões, equivalendo a um crescimento de 9,28% no lançamento do imposto relativamente ao exercício de 2017”.
Alta da inflação
O aumento do IPTU de 4% e 7% mais o IPCA deve pesar no bolso dos curitibanos, além de ser fator que pode puxar a inflação para cima. Em 2017, com a recessão econômica, a inflação tem caído. Em dezembro de 2016, por exemplo, o acumulado do ano ficou em 6,28%. Já no último índice medido, em setembro de 2017, o acumulado ficou em 2,53. De acordo com analistas do mercado, o IPCA de 2017 deve fechar em 3,14%. Por outro lado, em 2017, a estimativa é de 4,02%. Alta puxada pelos combustíveis, gás, energia elétrica e outros impostos.
O reajuste é mal visto pelo economista do DIEESE, Sandro Silva. Ele chama atenção para a alta tarifária praticada pelo governador Beto Richa (PSDB), aliado do prefeito. “Em um momento de crise, o reajuste bem acima da inflação deixa o trabalhador em situação complicada. Ele traz impacto significativo tendo em vista que a população já sofreu com o aumento em outros impostos e com as tarifas públicas da água e energia”, reforça.
