Vereadores aumentam IPTU e ISS em Curitiba

Novas tarifas passam a ser aplicadas no começo de 2018





Líder do governo, Pier Petruziello diz que reajuste do IPTU só ocorre quando se mexe na alíquota. Foto: Chico Camargo/CMC

Os vereadores mudaram de lado e aprovaram dois projetos de lei que elevam impostos para os curitibanos. No primeiro deles, os contribuintes pagarão 4% a mais de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para imóveis e 7% para terrenos sem edificação. Para justificar a alta, o governo justifica que apenas regulamentou uma lei de 2014. Já o aumento do ISS (Imposto Sobre Serviços (ISS) com taxa mínima de 2% foi aprovado após Greca ter reapresentado o projeto que integra o Pacote de Maldades.

O aumento do IPTU foi aprovado com 26 votos favoráveis e 9 contrários. Ao defender o imposto, o líder do governo Pier Petruziello (PTB) argumentou que “aumento de imposto é quando mexe na alíquota e não estamos mexendo na alíquota”.

Por outro lado, o vereador de oposição Felipe Braga Cortes argumentou que mais impostos travam o crescimento. Ele comparou com a situação de Santa Catarina, onde a retomada dos investimentos está sendo feita sem novos impostos. Braga Cortes também criticou o percentual mínimo adotado pela gestão de Rafael Greca (PMN). “Por que o limitador não é de 0%? A escolha do limitador foi de 4% e isso não é coerente com a situação econômica da nossa população”, comparou.

Já a professora Josete argumentou que a decisão de elevar mais impostos é inteiramente do prefeito. “Quando, na gestão anterior, se pensou nas travas, é porque ficamos mais de uma década sem a correção [da Planta Genérica de Valores do IPTU]. Se fosse fazer a correção total naquela época, haveria um salto”, explicou.

ISS no SUS
Os vereadores também aprovaram o aumento do ISS. Dessa vez, 32 parlamentares municipais se posicionaram favoravelmente. Projeto semelhante havia sido retirado por Greca após pressão da sociedade. Dessa vez, a gestão reencaminhou o reajuste do imposto, cobrando inclusive de atendimentos do Sistema Único de Saúde. “Também vão recolher o imposto os órgãos da administração indireta e os serviços sociais autônomos do Município”, informa a página da Câmara Municipal de Curitiba. Em 2016, o ISS recolheu R$ 1,056 bilhão aos cofres públicos. Já o IPTU ficou em R$ 537 milhões.