Negociações encaminham solução para conflito agrário em Pinhão

Proposta é criar um grupo de trabalho para fazer uma varredura na documentação das áreas de Pinhão





Cenário de destruição após despejo em Pinhão. Foto: Divulgação MST

A mobilização da comunidade de Pinhão, no centro-sul do Paraná, está fazendo avançar as negociações entre governo do Estado, Incra, prefeitura e movimentos sociais na busca de uma solução para o conflito fundiário na região. O pré-acordo que está sendo discutido prevê o retorno das vinte famílias à Comunidade Alecrim, onde houve o despejo com destruição de propriedades há duas semanas, e a suspensão da execução das ordens de reintegração de posse que ameaçam mais de dez mil pessoas, ou cerca de um terço da população do município.

Nesta quinta-feira (14) foi realizada uma reunião em Pinhão, onde um novo encontro foi marcado para o dia 19 de dezembro, às 10 horas, na sede do Incra em Curitiba, para dar continuidade à negociação. A proposta é criar um grupo de trabalho para fazer uma varredura na documentação das áreas de Pinhão, mobilizar as entidades federais para ajudar as famílias que foram despejadas e também discutir o que pode ser feito para impedir novas reintegrações.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Veneri (PT), a organização da comunidade é imprescindível para abrir o diálogo. “ Não podemos deixar que ocorram novos despejos. O poder público tem que assumir a responsabilidade no encaminhamento de uma solução”, disse o deputado.

O prefeito de Pinhão, Odir Gotardo, disse que o fechamento do acordo será importante para evitar uma catástrofe regional. “Entendemos que se houver o cumprimento destas premissas, estaremos evoluindo para uma solução definitiva e não apenas uma medida paliativa. O importante é que a comunidade se manifestou, expôs o drama da questão fundiária em Pinhão e deve continuar mobilizada para cobrar o andamento do processo”, afirmou.

José Jorge da Luz, assistente técnico do Incra, explicou que o Estado tem uma posição estratégica nesta negociação. Ele destacou que o órgão vai oficializar todos os setores envolvidos para contribuir com o diálogo e avançar para uma solução que envolve a aquisição de áreas para abrigar as famílias.

No caso da Comunidade do Alecrim, a área é reclamada pela Indústria Madeireira Zattar, autora do pedido de reintegração de posse que, acolhido pela Justiça, resultou na destruição de casas, igreja, posto de saúde e escola.

Os posseiros estão há mais de vinte anos na área. Os conflitos pela titularidade de área são registrados desde a década de 40, quando as madeireiras se instalaram na região e expulsaram os pequenos agricultores de suas terras.