Por 23 votos favoráveis a favor e nove contrários, os vereadores de Curitiba decidiram aumentar o Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI). Esse é mais um aumento de impostos do Pacote de Maldades apresentado pelo prefeito Rafael Greca (PMN). O projeto de lei elimina a alíquota intermediária do ITBI, de 2,4%, que atualmente vale para imóveis financiados de R$ 150 mil a R$ 300 mil e também o parcelamento em dez vezes das guias do imposto. Com as alterações, a nova alíquota é de 2,7%. O projeto do ITBI havia sido retirado pela Prefeitura de Curitiba no início de agosto e reapresentado no final do outubro.
O vereador Felipe Braga Cortes (PSD) defendeu a aprovação de emenda que mantinha a alíquota dos imóveis de valor venal de R$ 150.000,01 a R$ 350 mil em 2,4%. Ele propôs, ainda, que todas as faixas de valores dos imóveis sejam reajustadas anualmente pelo IPCA. Contudo, a base de Greca, liderada por Pier Petruziello (PTB), vetou a emenda.
Já a vereadora Nôemia Rocha (PMDB) comentou sobre o projeto do IPMC que retirou recursos do fundo e que agora é apontado como irregular pelo Ministério da Fazenda. Segundo ela, a oposição tinha razão e a situação fez uma votação atrapalhada. “Não tragam mais projeto de lei para essa casa que mexem com a vida da população em regime de urgência. Vamos debater”, defendeu.
A vereadora solicitou aprovação de emenda que mantém o parcelamento do ITBI em até dez vezes. Para ela, os cidadãos já estão saturados de impostos e é injusto pagar tudo a vista. “O IPTU, inclusive, subiu e a população não está conseguindo pagar. A população não aguenta ser tratada mais dessa forma. As coisas passam na Câmara como rio e a população fica com a conta. Sem a manutenção do parcelamento, nós teremos inadimplência e contrato de gaveta”, lamenta. No entanto, com 24 votos, os vereadores vetaram o parcelamento.
Já a Professora Josete (PT) alegou que o projeto sobre o aumento do ITBI não teve tempo suficiente para o debate. Ela criticou o aumento da alíquota para imóveis até R$ 150 mil, o fim das isenções e também o artigo que acaba com o parcelamento do imposto. “Nós temos feito um trabalho responsável. Agora, projetos em regime de urgência e sem debate dentro da casa, seremos sempre contrários. Nós temos tido uma dinâmica em que a oposição debate os projetos e a situação não o faz. Se há pertinência nos projetos, a base de apoio e o líder do governo devem fazer o debate. Os vereadores têm que assumir que decidiram retirar o parcelamento de impostos para pessoas do Minha Casa, Minha Vida”, aponta a vereadora Josete.
Por outro lado, os vereadores aumentaram a faixa de isenção de R$ 70 mil para R$ 100 mil. Além disso, foi aprovada emenda da oposição que dá desconto de 10% para o pagamento do imposto a vista que a partir de agora é a única forma de pagamento.
VOTOS AUMENTO ITBI
A FAVOR
Beto Moraes
Bruno Pessuti
Colpani
Cristiano Santos
Dona Lourdes
Dr Wolmir
Ezequias Barros
Geovane Fernandes
Jairo Marcelino
Julieta Reis
Maria Leticia Fagundes
Maria Manfron
Mauro Bobato
Mauro Ignácio
Oscalino do Povo
Osias Moraes
Paulo Rink
Pier Petruziello
Rogério Campos
Sabino Picolo
Tico Kuzma
Toninho da Farmácia
Zezinho do Zabará
CONTRA
Cacá Pereira
Felipe Braga Cortes
Goura
Marcos Vieira
Mestre Pop
Noêmia Rocha
POrofessor Euler
Professor Silberto
Professora Josete
FIM DO PARCELAMENTO DO ITBI
A FAVOR
Beto Moraes
Bruno Pessuti
Colpani
Cristiano Santos
Dona Lourdes
Ezequias Barros
Fabiane Rosa
Geovane Fernandes
Jairo Marcelino
Julieta Reis
Maria Leticia Fagundes
Maria Manfron
Mauro Bobato
Mauro Ignácio
Oscalino do Povo
Osias Moraes
Paulo Rink
Pier Petruziello
Rogério Campos
Sabino Picolo
Sérginho do Posto
Tico Kuzma
Toninho da Farmácia
Zezinho do Zabará
CONTRA
Cacá Pereira
Felipe Braga Cortes
Goura
Marcos Vieira
Mestre Pop
Noêmia Rocha
POrofessor Euler
Professor Silberto
Professora Josete
