Os curitibanos estão sendo “surpreendidos” com a chegada do carnê do IPTU. Aprovado durante o pacotaço em 2017, o prefeito Rafael Greca (PMN) aumentou o valor do imposto em 4% para imóveis e de 7% para terrenos. Além disso, a Câmara de Vereadores aprovou a revisão do valor venal dos imóveis, aumentando o custo para os contribuintes. Porém, a medida mais dura para a população carente foi a separação da taxa do lixo e a cobrança de R$ 275 dos imóveis que eram considerados isentos ou imunes. A mudança atinge principalmente pessoas de baixa renda.
A proposta encaminhada pelo prefeito durante o pacote de maldades tinha por objetivo “a desvinculação das imunidades e isenções do IPTU ao lançamento da taxa de coleta de lixo e a desvinculação do limitador de valores, considerando que a taxa de coleta de lixo deve ser cobrada pela efetiva prestação do serviço”, definia mensagem de Greca encaminhada em 28 de março de 2017.
Para a coordenadora geral do Sismuc, Irene Rodrigues, o prefeito Rafael Greca pregou uma peça na população. Durante o trâmite na Câmara Municipal em diversos regimes de urgência, ela avisou que o prefeito estava dando um golpe não apenas nos servidores públicos, mas em toda a população. “A gente avisou que o projeto escondia uma crueldade na forma de arrecadação, pois ele atualiza o valor venal dos imóveis, o que gerou o aumento do ITPU. Quando nós dissemos que o pacote de maldades era contra a população, sabíamos que os efeitos seriam sentidos no começo de 2018”, projetou.
A Prefeitura de Curitiba tem divulgado publicidade nos ônibus sobre a cobrança da taxa de lixo de R$ 275,40. Segundo a publicidade, “agora todos imóveis de Curitiba pagarão a taxa de coleta de lixo, incluindo os que são imunes e isentos de IPTU (como igrejas e residências simples)”.
Com a medida, a Prefeitura de Curitiba esperava arrecadar cerca de R$ 84 milhões por ano. Por outo lado, essa conta sofreu impacto de arrecadação quando os vereadores aprovarem emenda que garantiu desconto de 50% na cobrança aos proprietários de imóveis com acabamento simples, de até 70 m² e valor venal máximo de R$ 140 mil. A informação é omitida do cartaz de Greca.
Já a vereadora Noemia Rocha, autora do projeto que mantinha isenção para os mais pobres, protestou à época contra a cobrança. Segundo ela, os mais pobres foram os principais atingidos. As pessoas de “baixa renda deveriam ser totalmente isentos. Para quem é pobre qualquer centavo pesa. É o dinheiro do pãozinho”, defendeu em setembro de 2017, antes da aprovação do projeto.
Outros impostos
O aumento do ITBI e o fim do parcelamento também deve incomodar os curitibanos. Um projeto aprovado em 2017 elevou de 2,4% para 2,7% o índice do imposto para imóveis entre R$ 140 mil a R$ 300 mil e impôs o pagamento do tributo à vista e não mais parcelado. Na mensagem enviada à Câmara, o prefeito Rafael Greca alegou que imóveis nessa faixa, como os do “Minha Casa, Minha Vida”, não podem ser considerados populares. “Ocorre que um imóvel na faixa de valores entre R$ 140.000,00 a R$ 300.000,00 não pode ser considerado como popular”, destacou em 28 de março.
Para acabar com o parcelamento, a Prefeitura de Curitiba alegou a baixa adesão ao modelo e ao custo de manutenção das equipes. “A quantidade de Guias Parceladas não chega a 6,5% do total de guias emitidas neste período, razão pela qual não se justifica a manutenção de toda uma estrutura que demanda diversos funcionários e processos para atender esta pequena demanda”, justificou.
