Lula é condenado em segunda instância

Com 3 votos a 0, TRF4 condena lula a 12 anos e 1 mês de prisão.





Foto: Leandro Taques

Com o voto do desembargador Victor Laus, encerrado às 17h45 desta quarta-feira (24), o ex-presidente Lula foi condenado por unanimidade pelo TRF4, a segunda instância do caso do triplex. Foram três votos a zero, de um julgamento que se estendeu por onze horas. O ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Dessa forma, o TRF4 decidiu majorar a pena impetrada por Sérgio Moro, passando a condenação para 12 anos e 1 mês de prisão. Agora cabe a Lula embargos de declaração antes que o processo siga para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e antes que o ex-presidente possa vir a ser preso. Esses embargos serão votados pelos mesmos magistrados.

Durante todo o processo, uma das principais defesas do ex-presidente é a de que não há provas contra ele. A tese, que é defendida por juristas no Brasil e no exterior, aponta reiteradamente – meses a fio – todos os vícios que vêm sendo apresentados no caso contra o petista.

A defesa de Lula, por exemplo, sustenta que o processo é nulo e que a sentença não prova a culpa do ex-presidente. “O juiz de primeiro grau construiu uma acusação própria. Ele deixou de lado a denúncia”, diz Cristiano Zanin, advogado do presidente. Em sua fala antes do julgamento, Zanin também criticou o conceito de tipicidade do crime de corrupção passiva. “O crime de corrupção passiva se tipifica quando o funcionário público recebe uma vantagem indevida. Então é preciso estabelecer o nexo. Aqui na sentença, o juiz diz que houve atos de ofício indeterminados. Significa reconhecer que não há atos de ofícios nesse processo. Crimes não pode ser fluidos.”
Lula foi absolvido quanto a acusação acerca da armazenagem do acervo presidencial. De acordo com o Ministério Público, parte do acervo havia sido guardada com pagamentos da OAS, o que caracterizaria propina.

Repercussão

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, declarou em seu twetter: “O corporativismo sobrepôs a constituição, a legalidade, a democracia, sustentando o golpe e os interesses da elite brasileira”.

A senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB, escreveu em seu twetter: “Apesar de terem apresentado votos muito extensos, os desembargadores do TRF4 não trataram pontos cruciais da decisão em primeira instância como a ausência do ato de ofício, as ações do juiz Moro que trazem suspeição como a divulgação dos grampos telefônicos entre Lula e Dilma”.

Em nota, o Partido dos Trabalhadores se posicionou no fim da tarde desta quarta-feira, logo após o encerramento da votação no TRF4. O PT voltou a afirmar que Lula será candidato a presidente da República. Segundo a publicação, os votos dos desembargadores foram “claramente combinados”, o que configura uma farsa judicial. Dessa forma, “confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral. São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo”.