Educação Indígena: Representação do Paraná em conferência nacional está ameaçada

Delegados da Coneei, que acontecerá em março, foram informados pela Seed que o custeio de deslocamento das aldeias até aeroportos não está garantido





Professores da educação indígena têm contratos temporários e dificuldade com suas rendas. Foto: Paulo Porto

O Paraná corre o risco de não ter representantes na 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), que acontecerá em Brasília (DF), entre os dias 20 e 22 de março. Eleitos previamente durante as etapas locais e regionais da Coneei, os oito delegados titulares – professores de aldeias do Paraná – foram informados pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) que não está garantido o apoio financeiro para alimentação e transporte até os aeroportos.

O trajeto do Paraná até Brasília (passagens aéreas) é garantido pelo Ministério da Educação (MEC), porém os educadores não têm condições de arcar com as despesas anteriores. “O apoio ao deslocamento seria a partir dos aeroportos. Porém, residimos em aldeias, muitas delas bastante afastadas das cidades, com longos percursos de estrada de chão e, para tanto, necessitamos do auxílio de deslocamento desde nosso local de moradia para que seja possível nossa participação”, explica Jefferson Dominguês, professor da etnia Guarani Ñandewa na Terra Indígena Pinhalzinho, município de Tomazina, norte pioneiro do Estado.

Vice-presidente da Comissão de Articulação dos Direitos das Escolas Indígenas do Norte do Paraná (Cadeinp), Dominguês lembra que a conferência é em março e os professores da Educação Indígena só iniciam o calendário escolar em abril, uma vez que são contratados pelo governo por contratos temporários em regime especial, o que dificulta a renda dos educadores das terras indígenas. Aliado a isso, maior parte deles sustenta famílias extensas e ainda contribuem com as comunidades.

Em virtude da situação, as comunidades escolares (estudantes, familiares e professores) elaboraram uma nota pública que será encaminhada à Seed e ao MEC. No documento é exposto “que a situação de exclusão e pobreza em que os povos indígenas foram deixados e vivem, a partir do momento em que fomos aldeados em pequenas parcelas de terras que não possibilitam a sustentabilidade de todas as famílias”. Na nota, os delegados solicitam oficialmente apoio para alimentação e transporte até os respectivos locais de embarque, garantindo assim a representação da educação indígena do Paraná no evento.

“A educação escolar tem se mostrado para nós como uma alternativa para que possamos acessar informações, adquirir novos conhecimentos, inovar nossa produção e fazer a gestão de nossas aldeias com a geração de renda e o equilíbrio da natureza. Porém a escola,para nos ajudar neste propósito tem que ser intercultural e bilíngue para, assim respeitar e alavancar nossos saberes e nossas culturas. E esta escola diferenciada só será de fato comunitária quando nós, os próprios indígenas, participarmos efetivamente de sua construção”, destacam os delegados.

O Porém.net entrou em contato com coordenadora do departamento de Educação do Campo, Indígena e Cigana do Estado do Paraná, Mara Rosane Machado, que informou que o governo do estado está aguardando maiores orientações do MEC em relação ao custeio dos delegados paranaenses.

Coneei

A conferência nacional é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Fundação Nacional do Índio (Funai) e secretarias de educação. O evento reúne especialistas, educadores e comunidades indígenas de todo o país, com representação de mais de 200 povos. Entre os temas debatidos estão as diretrizes para a educação escolar indígena; territorialidade e autonomia dos povos indígenas; práticas pedagógicas; políticas, gestão e financiamento; participação e controle social.