Prefeitura de Curitiba reverte liminar na Justiça e retoma projeto de terceirização da UPA CIC

População protestou na sexta-feira contra a demora na abertura para atendimento





Pedro Carrano/Brasil de Fato

O impasse na abertura da UPA CIC ganhou novo capítulo. O prefeito Rafael Greca (PMN) quer abrir a unidade, mas apenas com a terceirização do atendimento via Organização Social, que foi aprovado durante o pacotaço, em 2017. No entanto, uma liminar na justiça impedia o modelo de administração, alegando que o governo municipal tem antes que contratar via concurso público. Agora, a Prefeitura de Curitiba conseguiu caçar a liminar e pretende retomar o processo de terceirização. Enquanto isso, moradores da região protestam contra a demora do governo municipal em abrir a unidade.

De acordo com a Prefeitura de Curitiba, a decisão favorável ao município foi concedida pelo desembargador Carlos Mansur Arida, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná no dia 24 de janeiro. Assim, anulou a liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, de 29 de novembro de 2017, que suspendia a abertura do chamamento em razão da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual.

Em sua decisão, Arida argumentou a favor das OSs dizendo que “é possível entender como plausíveis os motivos arguidos pela municipalidade sobre a necessidade de implementação de um modelo alternativo ao já existente, no tocante específico à UPA CIC, como forma de se obter uma experiência com um novo modelo de gestão”.

Protesto
Moradores da Vila Barigui, localizada na Cidade Industrial de Curitiba (CIC) realizam protesto na sexta-feira (2) em frente à UPA CIC, fechada para reforma desde novembro de 2016. Moradores exigem reabertura da unidade, porém criticam projeto do prefeito Rafael Greca de retomada sob a forma jurídica terceirizada, de Organização Social. Os moradores trancam a Avenida Juscelino Kubitschek, ao lado do Contorno Sul. “A reabertura é um direito. Seguiremos lutando contra a terceirização, para a qualidade não ser inferior”, afirma Diego Batista, da Associação de Moradores Sabará I.