Diversas categorias de trabalhadores por todo país já anunciaram adesão a Greve Geral convocada pelas centrais sindicais para segunda-feira (19). A mobilização nacional contará com atos públicos, assembleias e paralisações contra a reforma da Previdência.
A previsão é de que o novo texto da reforma, apresentado no dia 7 de fevereiro, seja lido no plenário da Câmara na próxima semana, dando início à tramitação para votação da proposta. Embora o governo admita que não tem os votos necessários para aprovar a medida, o discurso das lideranças governistas é de que o cenário pode mudar nos próximos dias e a intenção é aprovar a reforma até o dia 28.
Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), uma das centrais que convoca a greve geral, os deputados estão com medo da aprovação da proposta e tem sentido a pressão das campanhas contra a reforma. “Não votaram até agora porque não têm votos. Os deputados estão com medo de aprovar essa proposta nefasta e não serem reeleitos”, diz Vagner Freitas, presidente da entidade. Ele destaca a campanha “Se votar, não volta”, encabeçada pela central. “A campanha tem surtido mais efeito do que a montanha de dinheiro que o governo distribuiu e que as campanhas milionárias do Temer nas rádios e Tvs”, comenta.
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) aponta que a hora é de união para obstrução do maior ataque aos direitos sociais no país. “O governo investe altas somas em propaganda enganosa, já reuniu com governadores, jantou com empresários, num jogo de vale tudo para ver matéria aprovada”, diz Adilson Araújo, presidente da central sindical.
Em pelo menos doze estados e no Distrito Federal já estão agendadas mobilizações contra a reforma da Previdência: São Paulo, Recife, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Ceará, Piaui, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
Paraná
No Paraná estão programadas manifestações em Curitiba e no interior. A principal delas tem concentração marcada para às 8h, na esquina da Rua João Negrão com a Marechal Deodoro. De lá, os trabalhadores e trabalhadoras seguem para o prédio do INSS. “Não podemos pensar em outra coisa. A mobilização está crescendo em todo o Brasil. Em São Paulo, por exemplo, os motoristas de ônibus já anunciaram que vão cruzar os braços. Precisamos colocar, definitivamente, um fim nesse projeto que significaria o fim da aposentadoria”, avalia a presidenta da CUT Paraná, Regina Cruz.
Também está prevista uma aula pública sobre a Reforma da Previdência será realizada às 11h na Boca Maldita. Mas, antes, professores realizarão uma panfletagem às 8h no Terminal Guadalupe. Já na Região Metropolitana de Curitiba, em Araucária, um ato será realizado na Refinaria Presidente Getúlio Vargas e na Fafen.
A APP-Sindicato, que representa os professores estaduais, convocou uma paralisação da categoria com participação em atos organizados pela Frente Brasil Popular, sindicatos e movimentos sociais. “O empresariado demonstrou nos últimos dias que se mobiliza para pressionar os deputados. Por isso, nossa mobilização se torna cada vez mais importante para barrar este retrocesso e defender nosso direito à aposentadoria”, destaca a direção da entidade.
Nas últimas semanas, entidades empresariais tem aumentado a pressão em deputados aliados para que a proposta seja aprovada o quanto antes. A Associação Comercial do Paraná (ACP) lançou a campanha “Todos pela reforma da previdência”, em apoio a proposta. Na mesma linha, a Federação das Indústrias do Estado Paraná (FIEP) emitiu uma carta pública apontando que a reforma da Previdência “precisa ser aprovada para o País equilibrar as contas e garantir a manutenção do pagamento das aposentadorias”. A federação ainda declara apoio aos deputados que já se manifestaram favoráveis a reforma.
Novo texto
O novo texto da reforma manteve a essência do projeto original. Houve apenas pequenas alterações em relação à proposta anterior, em pontos relacionados aos trabalhadores rurais e BPC (Benefício de Prestação Continuada), que foram excluídos da reforma, e a alteração no pagamento a policiais mortos no trabalho
O projeto como foi apresentado demandaria do trabalhador o mínimo de 25 anos de contribuição para acessar a aposentadoria por idade. A aposentadoria por tempo de contribuição, ao seu turno, demandaria 40 anos de contribuição, além da idade mínima de 65 anos para ambos os sexos. Na prática, muitos trabalhadores efetivamente contribuirão por um longo período sem que tenham qualquer retorno quando tiverem a sua capacidade de trabalho reduzida por conta da idade.
Efeitos
A socióloga Adriana Marcolino, em seminário promovido pela CUT Paraná durante o ano passado, apontou as falhas de argumentação ligadas ao suposto déficit levantado pelo governo. São três pontos: a desvinculação de receitas da União, estados e municípios que retiram até 30% dos recursos para pagamento de outros gastos, a chamada DRU. A segunda é o conjunto de desoneração sobre o caixa da seguridade. “A outra é a sonegação. Até janeiro de 2107 ele representou R$ 443 bilhões e o suposto déficit é de R$ 165 bilhões, ou seja, somente a sonegação é quase três vezes o valor que eles alegam”, sentenciou.
Na ocasião, Adriana também avaliou que outros interesses envolvem a tentativa de reforma da previdência. Um deles é fazer com que a classe trabalhadora migre para o sistema privado dos bancos. “Se você contribui com R$ 74 mensais durante 35 anos vai ter uma aposentadoria de R$ 937. Mas se colocar esse mesmo recurso na previdência privada receberá R$ 165”, exemplificou.
