A Justiça suspendeu a ordem de reintegração de posse de área conhecida como Alecrim, no município de Pinhão, no centro sul do Paraná, reocupada em dezembro do ano passado por comunidades de posseiros, agricultores que ocuparam a terra ociosa e passaram a utilizá-la para moradia e cultivo.
No dia 1º de dezembro, dezenas de famílias foram despejadas em uma operação policial que destruiu uma igreja, casas, um posto de saúde e uma padaria comunitária da comunidade. Na ocasião o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que os terrenos deveriam ser devolvidos às Indústrias João José Zattar S.A., empresa madeireira fundada há 84 anos e uma das maiores devedoras da União.
A ação gerou uma série de protestos e o início de negociações. Iniciou-se um trabalho de varredura na documentação das áreas de Pinhão, que mobilizou entidades federais para ajudar as famílias que foram despejadas e também discutir o que pode ser feito para impedir novas reintegrações.
Em decisão publicada no dia 10 de fevereiro, a Justiça acatou as alegações do Ministério Público do Paraná, que apontou que a retirada a força das famílias, em situação de vulnerabilidade, entre elas crianças, adolescentes e idosos, não poderia ter acontecido sem que os mesmos tivessem um outro local para residir.
Diante disso foi determinada a suspensão da reintegração. A empresa Zattar informou que cumprirá a decisão da Justiça, porém uma audiência de conciliação entre as partes está agendada para 18 de abril. Antes disso, uma reunião para debater o assunto será realizada no dia 20 de fevereiro.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já demonstrou interesse na aquisição da área para fins de reforma agrária e instaurou procedimentos administrativos para isso.
A situação envolvendo as áreas em Pinhão é antiga. Os posseiros estão há mais de vinte anos na comunidade Alecrim. Os conflitos pela titularidade de área são registrados desde a década de 40, quando as madeireiras se instalaram na região e expulsaram os pequenos agricultores de suas terras.
