O presidente Michel Temer cancelou a reforma da previdência e os vereadores de Curitiba ficaram com o mico na mão. Ciente de que não passaria no Congresso Nacional, Temer mudou a agenda nacional com a intervenção militar no Rio de Janeiro. O primeiro a sentir o golpe foi o presidente da Câmara, Serginho do Posto (PSDB). Ele queimou muitos cartuchos depois de todo o conflito com os servidores municipais. Também vestiu a carapuça de manifestoche o vereador Ezequias Barros (PRP).
Gato por lebre
Os vereadores ficaram bravos com Temer por ter suspendido a urgente urgentíssima reforma da previdência. Ou seja, todos os argumentos utilizados no Pacote de Maldades de que sem a reforma, o Brasil ia quebrar, o Paraná ia parar e Curitiba ia vira o caos foram para vala comum. O que se nota é o contrário. No Rio de Janeiro, mesmo com alterações previdenciárias e calotes no serviço público, a crise aumentou por causa da corrupção e não por conta da aposentadoria.
Batata quente
O presidente da Casa, Serginho do Posto, disse que o governo federal gastou muito dinheiro com publicidade para convencer a população da necessidade da reforma. “Esse recuo foi lamentável”, afirmou. A batata ficou quente justamente porque os vereadores votaram tudo em regime de urgência e se negaram a seguir pareceres do próprio governo federal, como do Ministério da Fazenda.
Engole seco
Em junho de 2017, o Ministério da Fazenda disse que o projeto que sacava R$ 700 milhões do Instituto de Previdência Municipal de Curitiba (IPMC) e aumentava a alíquota de 11% para 14% era irregular. “As reservas matemáticas projetadas no longo prazo são insuficientes para o pagamento dos benefícios futuros, motivo pelo qual é inadequada a aprovação de projetos de lei que autorize o município de Curitiba a promover a retirada do fundo previdenciário de mais de 600 milhões, o que contraria o princípio do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)”.
Que tiro foi esse
Além do Ministério da Fazenda, os laudos e argumentos técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e da própria Procuradoria da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) apontaram que as regras da prefeitura eram irregulares, portanto, inconstitucionais.
Mico na mão
Outro vereador que ficou com o mico na mão é Osias Moraes. Deve ser difícil explicar paras as bases porque Curitiba foi tão precoce em uma reforma que trouxe prejuízos aos trabalhadores. “Essa reforma [da previdência] era necessária. O governo não fez a lição de casa. Faltou bom senso”, criticou o vereador Osias Moraes.
Erroooou o alvo
No calor do “Plano de Recuperação” de Curitiba, o governo do prefeito Rafael Greca bradava que o Brasil inteiro precisava alterar os regimes previdenciários. Inclusive, o argumento foi utilizado na mensagem Nº 006, de 28 de março de 2017, para justificar a reforma que subiu no telhado em âmbito federal: “Com isso, as contribuições previdenciárias serão gradativamente compatibilizadas com as necessidades e conjunturas econômicas atuais, sabidamente vulneráveis em todo o Brasil”, blefou Greca, em mensagem.
