Aumenta pressão por preservação da Ilha do Mel”

Mais de 124 mil e-mails já chegaram ao Governo do Paraná, mas ele segue apoiando a implantação de um porto privado em frente à Ilha




FonteJustiça e Conservação

Reprodução Youtube

Foi lançado no último sábado (14), o clipe da música “Salve a Ilha do Mel”, feita por mais de 70 artistas voluntários. Essa é mais uma etapa da mobilização que tenta impedir a construção de um porto privado na região.

A música critica a proposta de construção de um agressivo complexo industrial – que inclui um porto privado em frente à Ilha do Mel e uma estrada feita para atendê-lo que, para ser construída, derrubaria mais de quatro milhões de metros quadrados de Mata Atlântica. Isso em uma das últimas regiões onde ela ainda sobrevive no Brasil e no mundo. Investigações revelam que sobrou menos de 7% do bioma preservado em fragmentos com área acima de 100 hectares em todo o país.

O “clipe-manifesto” também tem o apoio do movimento apartidário #SalveaIlhaDoMel, que reúne mais de duas dezenas de instituições nacionais e até internacionais em defesa da Ilha, um Patrimônio da Humanidade reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Com a música, os artistas esperam que mais pessoas sejam tocadas para o assunto e se interessem em questionar as incoerências e abusos praticados por interessados nos empreendimentos.

Para viabilizar as obras em ano de eleição, o Governo do Paraná vem praticando ilegalidades para facilitar a construção do porto em Pontal do Paraná, a menos de três quilômetros da Ilha do Mel. A proximidade com o local geraria incontáveis prejuízos à flora, fauna local e à comunidade. O turismo seria prejudicado, bem como a sobrevivência de comunidades tradicionais que vivem há séculos na região, como a comunidade do Maciel e aldeias indígenas.

Em novembro de 2017, uma manobra antidemocrática e ilegal foi conduzida por representantes do governo do Paraná para aprovar a licença de viabilidade ambiental para construção da Faixa de Infraestrutura no litoral do Estado. A manipulação desconsiderou um pedido de vista feito por membros do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense (COLIT), entre eles, um representante da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Eles pediam vista defendendo que mais de cem questionamentos da sociedade civil sobre os impactos sociais e ambientais causados pelas obras ainda não haviam sido respondidos. Por ser um direito previsto no regimento interno do COLIT, o pedido chegou a ser aceito, mas pouco tempo depois, acabou cassado de modo opressor e antidemocrático.

Em março, a Justiça garantiu o acatamento do pedido de vista negado na reunião de novembro de 2017, atendendo um pedido da UFPR e suspendendo a anuência dada à obra. Desrespeitando a decisão judicial e mesmo diante de ofícios expeditos pelo IBAMA ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Departamento de Estradas e Rodagens (DER) sobre a suspensão da licença prévia, o ex-governador Beto Richa, no mesmo dia em que anunciou que iria se afastar para concorrer às eleições para o Senado, em 27 de março, assinou decreto declarando de utilidade pública das áreas por onde passaria a Faixa de Infraestrutura. E foi além: um dia depois, em 28 de março, novamente desconsiderando a decisão judicial, lançou o edital para concorrência da empresa que seria responsável pela viabilização da obra. O Ministério Público do Estado e o IBAMA estão questionando a situação.

Os Relatórios de Impacto Ambiental (RIMAs) feitos para o porto e para a Faixa de Infraestrutura – que compreende a construção da estrada – reconhecem, juntos, mais de 170 prejuízos sociais e ambientais que seriam gerados à Pontal do Paraná e entorno. Nenhum deles, entretanto, foi discutido com a população e nenhum Estudo ou Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) chegou a ser feito para a Ilha do Mel.

Confira o clipe.