O recente governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) demonstra ter aversão aos povos vizinhos. Sua agenda ideológica de extrema direita estimula que os brasileiros criem rejeição a outros povos, em especial, venezuelanos, bolivianos e haitianos. A desconfiança aumenta na medida em que o país adota política de relações exteriores atrelada aos EUA e ao governo ultraconservador de Donald Trump. O cenário, portanto, é de um grande desafio para as pessoas e instituições que lidam com direitos humanos e com a migração no continente.
Nessa entrevista com Michele Bravos, docente da PUC e diretora-executiva do Instituto Aurora, é discutida como o brasileiro, cujas raízes são de povos migratórios, tem lidado com a entrada de estrangeiros no país. “A história desse território, que hoje chamamos Brasil, começou muito antes da chegada – violenta – de portugueses, espanhóis, holandeses”, comenta. Michele ainda explica quais são os impactos de uma política xenofóbica e aprofunda sobre o que vinha sendo feito no Brasil para receber os povos que passam por dificuldades.
Porém: O novo governo tem construído um muro ideológico com relação à imigração?
Michele Bravos: Pesquisas nos mostram que há um alto nível de rejeição por parte da população brasileira em relação a migrantes, em especial a pessoas refugiadas. Um governo que reforça esse pensamento, com discursos e medidas, acaba não contribuindo para o fim de comportamentos discriminatórios. A forma como governantes e representantes oficiais do país se posicionam acaba influenciando diretamente nas relações interpessoais de cidadãs e cidadãos no dia a dia.
Porém: Que barreiras são essas e o Brasil corre risco de ser retaliado em pouco tempo?
Michele Bravos: Um posicionamento mais rígido em relação a discussões sobre questões migratórias pode gerar um constrangimento para o Brasil perante a comunidade internacional. Pactos, acordos, convenções e até mesmo a Declaração Universal de Direitos Humanos são tratados baseados em um consenso entre nações, visando a garantia de direitos e a dignidade do ser humano. Os países que concordam com esses tratados assumem um compromisso internacional de pensar suas leis e políticas públicas a partir desse viés. Apresentar uma discordância a esses tratados ou não mais compactuar com eles não pode gerar uma retaliação para o Brasil, mas um mal estar e um alerta perante a comunidade internacional.
Porém: Como a migração ocorre em nosso país: via aérea, fronteiras secas, por mar e rio?
Michele Bravos: Vou me focar na questão da migração forçada, pois entendo que ela reflete mais o nosso momento como país e mundo. Ao analisarmos relatórios do ACNUR, percebemos que a maior parte das migrações forçadas é por via terrestre. A maior parte das pessoas deslocadas busca refúgio em países vizinhos ou até mesmo internamente no seu país.
Porém: Todo migrante é encarado de forma igual ou parece que há preconceito ideológico com alguns povos, em especial sul-americanos e negros?
Michele Bravos: A questão migratória no Brasil, ao que parece, revela uma fobia do brasileiro em relação a sua própria identidade: uma identidade latino-americana e marcada por vidas indígenas e negras. Não se pode negar que na nossa ancestralidade há também o sangue europeu. Mas, a história desse território, que hoje chamamos Brasil, começou muito antes da chegada – violenta – de portugueses, espanhóis, holandeses.
É sempre importante também compreender o contexto e as condições em que os migrantes chegaram a nosso país. Se pensarmos no período das Guerras Mundiais, os europeus que chegaram aqui e que ficaram conhecidos como um “povo trabalhador”, estavam em condições de vida muito diferente dos negros que chegaram em navios negreiros, como escravos, e após a abolição ficaram às margens da sociedade.
Na História mais recente, no período em que as ditaduras tomaram conta dos países da América Latina, vamos ver a forte influência dos Estados Unidos sobre as nossas culturas.
Influência essa que fortalece uma ideia de inferioridade das nações latinas e que parece ter perdurado. Por isso, há tantos pontos de alerta quando o novo governo sinaliza uma aproximação tão forte com o governo estado-unidense.
Porém: É necessários resgatar nossa identidade sul americana?
Michele Bravos: Penso que é preciso “fazermos as pazes” com a nossa identidade latino americana e com tudo o que ela simboliza, além, é claro, de conhecermos mais a nossa história como povo para que sejamos críticos e justos em nossos posicionamentos.
Porém: A forma como o país acolhe os imigrantes mudou nos últimos dois anos? Como ocorre essa receptividade do ponto de vista do poder público e da sociedade?
Michele Bravos: Percebo que desde o grande fluxo migratório de haitianos vindos ao Brasil em decorrência do desastre ambiental, em 2010, que assolou o Haiti, o governo e o povo brasileiro precisaram repensar leis sobre a questão, propor novas políticas públicas e buscar soluções mais duradouras para o aumento do fluxo migratório – uma realidade não apenas no Brasil, mas no mundo.
Pesquisas mostram que há um nível alto de rejeição por parte dos brasileiros em relação aos migrantes, em especial, refugiados. Construir novas percepções de mundo leva tempo.
Tenho percebido um enorme esforço de organizações da sociedade civil, de universidades e de grupos independentes – formados por brasileiros e migrantes – que tentam promover conscientização e esclarecimento sobre a condição de pessoas migrantes, ajudando a dissipar o medo que muitas vezes é o fator que provoca uma reação de rejeição a essa pessoa de outra nacionalidade que chega ao nosso país.
Porém: O Brasil deixou ser um país receptivo, portanto ou há muito sendo feito?
Estamos prestes a completar dez anos desde que o Brasil se viu com essa grande demanda acerca do aumento do fluxo migratório e, nesse tempo, muita coisa mudou para melhor. De acordo com relatório oficial de 2018 da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o Brasil conta com 67 entidades na Rede Solidária para Migrantes e Refugiados, atuando em todo território brasileiro – muitas em fronteiras –, identificando esses migrantes e os orientando de forma a garantir seus direitos e segurança. Vale citar que no Paraná temos um trabalho expressivo da Cáritas Paraná, da Casla, do Planeta é um Só, do CAEBE entre outras organizações.
A atuação das universidades é também significativa. A Universidade Federal do Paraná, por meio da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, possui o Projeto Hospitalidades, de assistência jurídica e demais orientações para a integração das pessoas migrantes em nosso país. Outras universidades também oferecem aulas de português para migrantes – a preços muito acessíveis ou até gratuitas. Eu vi surgir muitos grupos independentes de psicólogos dispostos a acolher e dar assistência a migrantes que tiveram um deslocamento forçado traumático e também grupos de professores dispostos a ensinar o nosso idioma.
Em pelo menos sete estados brasileiros existem comitês ou conselhos estaduais para pensar sobre a questão de migração, refúgio e apátrida em nosso país, bem como quais políticas públicas podem melhor garantir uma integração social, econômica e cultural dessas pessoas na sociedade brasileira.
No Paraná, temos o Conselho Estadual dos Direitos de Migrantes, Refugiados e Apátridas, composto por organizações da sociedade civil, universidades e representantes do poder público. Nesta semana, o atual secretário da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, anunciou que a pasta permanece sendo de responsabilidade desta secretaria. Ou seja, há um vislumbre de que o estado do Paraná, apesar da direção em que se caminha as decisões presidenciais, ainda entende como necessária a construção de soluções mais duradouras sobre a questão migratória. Tenhamos esperança!
Porém: Quem migra para o Paraná e em quais regiões do estado?
Michele Bravos: A maior parte das pessoas refugiadas que chega ao Brasil está em grandes centros urbanos. Infelizmente, não há um banco de dados unificado entre todos os órgãos envolvidos em um processo migratório. Por isso, é difícil afirmar com precisão onde os migrantes estão localizados em cada estado do país.
Porém: Para quem denunciar quando os direitos humanos não são respeitados?
Michele Bravos: No Brasil, existem canais formais de denúncia em relação à violação de direitos humanos, ligados ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A pessoa que sofre alguma violação deve registrar a denúncia pelo Disque 100. É possível também fazer o registro pela Ouvidoria Online, acessando o site: http://www.humanizaredes.gov.br/ouvidoria-online/. Para casos relacionados à violência contra mulher especificamente, o canal é o Disque 180. Mesmo com um novo presidente no poder e o antigo Ministério de Direitos Humanos reformulado, a atual ministra afirmou, em suas redes sociais, que estes canais permanecerão ativos.
Vale citar também outros caminhos de busca de apoio às vítimas de violação de direitos humanos. O projeto ACODE tem sido atuante no acolhimento e orientação jurídica e psicológica de pessoas que integram grupos que podemos chamar de minorias políticas – devido a desigualdade que enfrentam em relação a outros na sociedade e a fragilidade das políticas de proteção a essas pessoas, tais como: mulheres, população negra e LGBT+. O atendimento é online pelo Facebook: m.me/acodenoface.
Em casos de violações de grupos de pessoas, ou seja, uma violação que não aconteceu apenas a um indivíduo, é possível percorrer outros caminhos. Instituições como Conectas e Human Rights Watch atuam no Brasil nessa perspectiva e levam a cortes internacionais violações a grupos de pessoas. Vale acompanhar também o trabalho – no Brasil e no mundo – da Anistia Internacional que é incansável na mobilização popular para pressionar o poder público a dar respostas e a solucionar casos de violação de direitos humanos.
Há, atualmente, uma mobilização de grupos independentes que estão à disposição para auxiliar em denúncias e encaminhamentos em relação às violações de direitos humanos. Vale ficar atento para saber o que está acontecendo na sua região.
