O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ignorou os apelos da sociedade para que seja impedida a construção de uma via de acesso particular ao porto de Pontal do Paraná. Por meio do site Salve a Ilha do Mel, mais de 210 mil assinaturas foram coletadas contra o empreendimento. Com a decisão de derrubar a liminar, o Governo do Paraná já pode retomar a licitação para a construção da obra.
Após assumir o cargo de secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Marcio Nunes disse que sua meta é agilizar as obras embargadas no estado. “Rapidez nos processos de licenciamento não quer dizer flexibilização. Seremos muito rígidos na questão dos crimes ambientais, mas vamos simplificar procedimentos para alavancar o crescimento e a melhoria da qualidade de vida”, afirmou Marcio Nunes.
A decisão do STJ gera reação entre os ativistas. O projeto Salve a Ilha do Mel já coletou 210 mil assinaturas contra essa obra que prevê a construção de uma nova rodovia de pista simples de 20 km de extensão e um canal de drenagem ligando praia de Leste à zona portuária e industrial de Pontal do Paraná, em frente à Ilha do Mel.
“As Obras derrubariam milhões de metros quadrados de Mata Atlântica em uma das regiões que concentra os últimos remanescentes do bioma em bom estado de conservação. Também comprometeriam irreversivelmente o patrimônio natural, cultural e a noção de bem público”, explicam os ativistas.
Agora, diante da derrubada da liminar, o movimento solicita que sejam ampliada a pressão sobre o poder público com o envio de mais e-mails. No e-mail direcionado ao governo do estado (clique aqui para ver) se argumenta que “a comissão técnica do IAP que analisou o pedido de licenciamento assumiu que não era possível emitir licença prévia. Entretanto, disse que era obrigado (IAP) a considerar a a urgência do empreendimento declarado pleo governo do estado”.
