A reforma da previdência do presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai acabar com o abono salarial de 1 milhão de pessoas no Paraná. Isso representa corte de 68% dos trabalhadores que detêm o direito. O impacto é o terceiro maior do país. Com reduções maiores ficam São Paulo (70,1% de perdas) e Rio Grande do Sul, onde 68,5% perdem com a PEC 6/2019. No país inteiro, 12,7 milhões de pessoas serão afetadas com os cortes.
Os calculos foram feitos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a pedido da Federação dos Trabalhadores da Indústria Química e Farmacêutica do Estado de São Paulo. O estudo foi feito com base na RAIS – Relação Anual de Informações Sociais – e leva em consideração a remuneração média no ano. Atualmente, o corte ocorre na remuneração média anual de 2 salários mínimos. Com a reforma, reduz para R$ 1.364,43.
O Paraná tem 466 mil trabalhadores com renda mensal de R$ 1096,66. Já a quantida de trabalhadores que recebem de 1,37 a 2 salários mínimos é de pouco mais de 1 milhão. São esses que sofreram mais com o corte pretendido pelo governo Bolsonaro. O cenário poderia ser ainda pior, já que a proposta inicial era limitar a 1 salário mínimoe com isso quase todos iriam perdem.
De acordo com o economista Sandro Silva, do DIEESE, o impacto no Paraná é superior porque os salários são maiores. “Analisando a tabela chama atenção o percentual de alguns estados, muito acima do total (53,6%), entre eles o Paraná (68,3%), em virtude de ter uma remuneração média maior, em parte consequência da implantação e evolução do piso regional”, compara.
O Decreto PR 387/2019, de 30 de janeiro, definiu que o salário mínimo regional do Paraná vai variar de R$ 1.306,80 a R$ 1.509,20 para categorias sem representação sindical. Portanto, os trablhadores mais atingidos pelo corte são os que compõem os grupos 2, 3 e quatro de faixa salarialm conforme a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). São eles do setor de serviços administrativos, serviços gerais, de reparação e manutenção e vendedores do comércio em lojas e mercados, produção de bens e serviços industriais e técnicos de nível médio.
Votação
Durante a sessão que debateu a reforma da previdência, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 326 votos a 164, o destaque do Psol à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) e manteve, no substitutivo da PEC, o pagamento do abono salarial somente para quem ganha até R$ 1.364,43.
Portanto, o substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) aprovado pelo Plenário, diminui o universo de pessoas com direito ao abono anual do PIS/Pasep: daquelas com salário de até R$ 1.996 para aquelas com salário de até R$ 1.364,43.
O segundo turno da Reforma da Previdência deve ser votado a partir de 6 de agosto, na previsão do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM).
