Uma portaria assinada pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Marcelo Augusto Xavier da Silva, aumentou a tensão nas comunidades indígenas da região Oeste do Paraná que aguardam o reconhecimento de seus territórios tradicionais. Publicada no dia 17 de março, em meio ao cenário de pandemia do Coronavírus, a Portaria 418 anula os estudos de demarcação da Terra Indígena Guasu Guavirá, que compreende 14 aldeias entre os municípios de Guaíra, Altônia e Terra Roxa.
A portaria toma como base uma decisão de primeira instância da Justiça Federal do Paraná que atende pedido dos municípios de Guaíra e Terra Roxa. A primeira etapa do procedimento demarcatório – de identificação da Terra Indígena – já estava na fase final. Segundo estudo antropológico, foram identificadas duas glebas com área de cerca de 24 mil hectares como sendo terra tradicional pertencente ao povo Avá Guarani. As prefeituras contestam a ancestralidade da área e afirmam que não participaram das fases do processo de identificação.
A portaria representa um grande retrocesso à luta dos Avá-Guarani que lutam pelo reconhecimento de seus territórios garantidos na Constituição de 1988. “É um grande retrocesso. Somente esse relatório de identificação demorou cerca de 10 anos para ser feito. Neste momento que já é crítico por si só, essa é mais uma preocupação para as comunidades indígenas da região que vivem sob ameaças e instaladas em ocupações precárias”, comenta Osmarina de Oliveira, missionária do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) que atua na região.
Para a entidade indigenista, a decisão da FUNAI atropela a Justiça ao contrariar determinações de instâncias superiores, podendo agravar conflitos e a violência sofrida pelos indígenas na região Oeste do Paraná. “É uma situação preocupante, mas esperamos que o Ministério Público Federal ou a Defensoria consigam suspender os efeitos desta portaria”, comenta Osmarina.
