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Representantes do PT e do PCdoB ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (28), sob o argumento de que houve...

Voto da ministra presidente desempatou votação e qualificou maioria (6 a 5) contrária ao habeas corpus do ex-presidente.

Para criminalista Leonardo Yarochewsky, princípio da presunção de inocência independe de quem for o autor de um habeas corpus. Julgamento tem clima de tensão na 'mais alta Corte' do país.

“O Supremo examinará assim que o ministro Edson Fachin levar em mesa, ou na Segunda Turma ou ao plenário”.

A decisão da presidente do STF suspende os artigos 8º, 10 e 11, além de parte dos artigos 1º e 2º do decreto de Temer.

O julgamento do ex-presidente Lula preocupa as autoridades. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, foi hoje (15) ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a segurança do evento.

A decisão se deu na ação direta de inconstitucionalidade (ADI nº 5.836), ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Ministra disse ter dormido pouco e avaliou, com lamento, que o Supremo sairá desgastado do episódio.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, voltou a falar do machismo e do preconceito de gênero como um dos pilares...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (31) um pedido feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para que o...