Tag: Direitos
Estatuto cria normas de moradia e inclusão social para povos ciganos
Projeto tenta valorizar cultura, reduzir discriminação e propiciar políticas públicas aos integrantes de três etnias que vivem no Brasil, distribuídas em 290 ranchos e acampamentos.
Trabalho intermitente avança no Brasil após reforma, aponta DIEESE
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) divulgou seu “Caderno de Negociações” com levantamento do cenário econômico e de negociações de trabalhadores...
Governo recua e reedita portaria sobre trabalho escravo
Medida suspensa desde outubro tinha repúdio interno e externo, por ser considerada retrocesso institucional no combate à prática.