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29/03/2024
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Funai é condenada a reforçar estrutura de atendimento a indígenas em...

Decisão atende pedido do Ministério Público Federal e ainda prevê pagamento de indenização.

Justiça Federal nega direitos básicos para 70 famílias indígenas no Paraná

Ministério Público buscava garantir direito à àgua, saneamento, cestas básicas e energia elétrica, em áreas ocupadas por indígenas Avá-Guarani.

Suspenso julgamento de apelações que envolve demarcação de Terra Indígena no...

Para ministro Dias Tofolli, julgamento que estava na pauta do TRF4 vai contra ordem do Supremo que suspendeu todos processos durante o período da pandemia.

Brasil tem quase 10 mil imóveis registrados no CAR em áreas...

Levantamento feito pelo MPF subsidiará o órgão no combate ao alto índice de grilagem em terras indígenas.

Cimi adota medidas para prevenir coronavírus nas comunidades indígenas

Em nota, entidade também cobra medidas eficazes do governo para conter proliferação em grupos sociais mais vulneráveis.

Lideranças indígenas reverenciam Ângelo Kretã e reforçam resistência ao governo Bolsonaro

MPPR sediou ato em homenagem a uma das maiores lideranças indígenas do país, morto há 40 anos.

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Fundação anulou a delimitação da terra indígena Tekoha Guasu Guavirán com base em um processo ainda em andamento

MPF vai à Justiça contra nomeação de missionário para a Funai

Para nomear religioso, presidência da Funai alterou regimento que exigia que o coordenador da área de isolados fosse um servidor de carreira.

MPF ajuíza ação civil pública para garantir direitos fundamentais de indígenas...

Órgão aponta a falta de assistência básica à sete comunidades que abrangem 159 famílias, com 220 crianças.

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Obras da hidrelétrica provocaram danos que se estenderam por toda a comunidade indígena e estão na raiz dos problemas atuais enfrentados pelos Avá-Guarani.

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