Tag: Habeas corpus

O ministro do STF Gilmar Mendes negou o habeas corpus do ex-presidente Lula que questionava sua prisão antes do fim do julgamento dos embargos...

Decisão do STF ocorreu a partir da "capa do processo".

Afrânio Silva Jardim fez um desabafo em seu perfil no Facebook após a denegação do Habeas Corpus de Lula.

O Supremo Tribunal Federal admitiu possibilidade de analisar o habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Lula. A maioria foi atingida pelo ministro Marco...

Antônio Escrivão Filho e José Geraldo de Sousa Júnior apontam equívocos no voto do ministro relator do HC de Lula.

Em nota, profissionais da área jurídica pedem à Corte que cumpra a lei e impeça a prisão antes do trânsito em julgado, quando um processo acaba definitivamente, como determina a Constituição

Acompanhe a sessão no Supremo Tribunal Federal

Para criminalista Leonardo Yarochewsky, princípio da presunção de inocência independe de quem for o autor de um habeas corpus. Julgamento tem clima de tensão na 'mais alta Corte' do país.

Advogados entraram com pedido de habeas corpus, listando motivos pelos quais a decisão do TRF4 de antecipação do cumprimento da pena é inconstitucional e ilegal.

Nesta terça-feira (8), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) retomou o julgamento do Habeas Corpus impetrado pela defesa de Rafael Braga e negou...