Tag: Intervenção federal
PSOL e movimentos sociais farão atos em memória a vereadora Marielle...
Vereadora era relatora de uma comissão que acompanhava a atuação do exército na intervenção federal no Rio de Janeiro.
Câmara aprova intervenção no Rio. Senado vota hoje
Parlamentares da oposição destacaram inconstitucionalidades, oportunismo político, riscos institucionais e falta de planejamento na medida, aprovada por ampla maioria.
Congresso suspende Reforma da Previdência
O mandamento constitucional no Artigo 60, item 1º, determina que, em estado de sítio, em estado de defesa ou em intervenção, nenhuma PEC poderá tramitar.
Para MPF, intervenção no Rio é duvidosa e decreto viola leis
Procuradores avaliam que decreto tem várias irregularidades e defendem que intervenção não pode ser realizada à margem dos direitos fundamentais.
Requião critica intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro
Senador acusa governo Temer de usar Exército para "apoiar projeto de destruição do estado social".
Temer decreta intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro
General Walter Souza Braga atuará como interventor, exercendo o comando sobre as polícias estaduais. Congresso pode derrubar ou confirmar a decisão.
Intervenção no Rio altera tramitação da reforma da Previdência na Câmara
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na sexta-feira (16/02) que a votação, pelo plenário da Câmara dos Deputados, na próxima semana, do...
Intervenção federal despeja dezenas de famílias no interior do Paraná
Reintegração de posse foi autorizada pelo Supremo Tribunal de Justiça a pedido da madeireira Zattar
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Pesquisa aponta que 72% dos educadores notam aumento da violência
