Tag: Juristas
Mais de 300 juristas e advogados pedem afastamento imediato de Moro...
Um grupo de juristas e advogados assinou um manifesto pedindo ampla investigação e o afastamento imediato do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio...
“Trevas”. Juristas comentam decisão do STF em autorizar o ensino público...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF), considerou constitucional o ensino público religioso confessional, ou seja, ligado a uma crença específica. Ministros rejeitaram a ação da Procuradoria Geral da República para que as aulas fossem genéricas e abordassem aspectos históricos e sociais das religiões. A partir do julgamento, a matéria confessional pode ser oferecida pelas escolas públicas de forma facultativa.