Tag: Santa Helena
Justiça Federal nega direitos básicos para 70 famílias indígenas no Paraná
Ministério Público buscava garantir direito à àgua, saneamento, cestas básicas e energia elétrica, em áreas ocupadas por indígenas Avá-Guarani.
Toffoli mantém suspenso despejo de indígenas em área ocupada no Paraná
Ministro alegou que despejo forçado de indígenas em situação de vulnerabilidade resultaria em mais insegurança na região
Indígenas Avá-Guarani têm permanência em área no Paraná assegurada pelo STF
Itaipu Binacional alega ser proprietária das áreas que aguardam estudos demarcatórios da Funai.
STF suspende despejo de indígenas no Oeste do Paraná
A pedido da DPU, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu decisão de juiz do Paraná a favor da Itaipu.
MPF ajuíza ação civil pública para garantir direitos fundamentais de indígenas...
Órgão aponta a falta de assistência básica à sete comunidades que abrangem 159 famílias, com 220 crianças.
Urgente: Iminente despejo de famílias indígenas em Santa Helena
Ordem de despejo foi expedida pela Justiça Federal de Foz do Iguaçu atendendo pedido da Itaipu Binacional
Decisão do TRF4 que determinou reintegração de território indígena pela Itaipu...
Raquel Dodge alerta que caso os Ava-Guarani sejam forçados a deixar suas terras no Oeste do Paraná, haverá conflitos e danos irreversíveis.
STF atende pedido da PGR e adia despejo forçado de indígenas...
Reintegração de posse em aldeia está suspensa até que as partes participem de audiência de conciliação. Será a primeira vez que os Avá-Guarani serão ouvidos no processo
Luta pelas terras indígenas no Oeste do Paraná tem avanço histórico...
Uma portaria publicada nessa semana pela Fundação Nacional do Índio (Funai) é motivo de comemoração para o povo Avá-Guarani. A portaria 1118/2018 formaliza a...
TRF4 suspende ordens de despejos de indígenas solicitados pela Itaipu
Na sexta-feira (28), Justiça Federal tinha autorizado uso de força policial para despejos de 20 famílias indígenas no Oeste do Paraná.