Tag: STF

Por unanimidade, ministros determinaram que o Governo Federal adote medidas de proteção aos povos indígenas durante a pandemia de Covid-19.

Para ministro Dias Tofolli, julgamento que estava na pauta do TRF4 vai contra ordem do Supremo que suspendeu todos processos durante o período da pandemia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, aumentou a pressão sobre a ala ideológica Bolsonarista, surgindo pistas de porque o presidente queria...

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira (27/05), ordens judiciais que visam instruir o INQ nº 4.781 do Supremo Tribunal Federal - STF. Estão...

Militar diz que celulares de Jair e Carlos Bolsonaro não serão entregues à perícia, como pede STF, e afirma que consequências “seriam imprevisíveis”

Algumas das principais organizações da sociedade civil brasileira, representada por 400 entidades e movimentos sociais, além dos partidos políticos PT, PCdoB, PSOL, PCB, PCO,...

Ministro alegou que despejo forçado de indígenas em situação de vulnerabilidade resultaria em mais insegurança na região

Itaipu Binacional alega ser proprietária das áreas que aguardam estudos demarcatórios da Funai.

STF suspende todos os processos judiciais de reintegração de posse e anulação de terra indígena durante a pandemia de Covid-19.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendeu a posse de Alexandre Ramagem para assumir a diretoria-geral da Polícia Federal. Ramagem é amigo de...