Tag: STJ
Candidatura de Lula em 2018 ‘teria feito bem à democracia’, diz...
Lideranças do PT dizem Fachin pode reparar o “erro histórico” votando a favor da suspeição de Moro, que anularia penas impostas a Lula
STJ mantém veto à construção de rodovia para interligar BR 277...
Decisão do Superior Tribunal de Justiça em análise de recurso em ação ajuizada pelo Ministério Público do Paraná manteve o veto à construção de...
STJ derruba liminar que suspendia processo de privatização da Copel Telecom
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) derrubou temporariamente a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que suspendia o processo de privatização...
Quinta Turma julga recurso de Lula nesta terça-feira
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai colocar em julgamento nesta terça-feira (23) o agravo regimental que busca rever a condenação...
STJ reduz pena de Lula. Ex-presidente poderá progredir para regime semiaberto
Sentença caiu de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Um dos juízes afirmou que a pena em primeira instância, dada por Sergio Moro, hoje ministro, foi excessiva
Presidente do STJ nega pedido de liberdade ao ex-presidente Lula
Na decisão, a ministra entendeu que Rogério Favreto desrespeitou a decisões anteriores que mantiveram a prisão do ex-presidente
STJ nega pedido de Beto Richa para enviar processo à Justiça...
Ex-governador é acusado de receber "vantagens indevidas" para suas campanhas de 2008, 2010 e 2014.
Beto Richa pode ser julgado por Moro e Justiça Eleitoral
Assim como aconteceu com o ex-governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) também perdeu foro privilegiado....
PGR denuncia Fernando Pimentel por caixa 2
A denúncia foi oferecida em março, mas teve o sigilo retirado somente agora pelo relator do caso do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin.
STJ concede liberdade ao ex-governador Beto Richa; salvo-conduto evita nova prisão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu liminar em recurso em habeas corpus e determinou a libertação...