Tag: Torquato Jardim
“Estamos com dificuldade de trabalhar com o Parecer da AGU”, afirma...
Questionado por indígenas, Torquato Jardim respondeu que Parecer 001/2017 da AGU generaliza uma “decisão muito específica” e dificulta demarcações.
Para MPF, intervenção no Rio é duvidosa e decreto viola leis
Procuradores avaliam que decreto tem várias irregularidades e defendem que intervenção não pode ser realizada à margem dos direitos fundamentais.
Ministro e presidente da Funai são intimados a justificar paralisação de...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guaíra, no oeste do Paraná, a Justiça Federal intimou o ministro da Justiça Torquato Jardim, e...
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