Após a Justiça Federal em Brasília suspender os efeitos do decreto do presidente Michel Temer que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados...
A subprocuradora-geral da República Ela Wiecko de Castilho afirmou nesta quarta-feira (30) que processos relacionados à operação “lava jato” seguem caminhos de exceção, em...
Por Pedro Carrano*
Agora um papo sério: é urgente a compreensão por parte da militância sobre a construção da mídia da classe trabalhadora.
Muitas vezes a militância...
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) divulgou nota hoje (28) em que afirma que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados “abriu caminho para que o Legislativo torne sem efeito o leilão de quatro usinas hidrelétricas da Cemig, realizado ontem".
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF), considerou constitucional o ensino público religioso confessional, ou seja, ligado a uma crença específica. Ministros rejeitaram a ação da Procuradoria Geral da República para que as aulas fossem genéricas e abordassem aspectos históricos e sociais das religiões. A partir do julgamento, a matéria confessional pode ser oferecida pelas escolas públicas de forma facultativa.
A votação da Proposta de Emendas Constitucional (PEC) 33/2012, que reduz a maioridade penal em casos como homicídio doloso de 18 para 16 anos, foi adiada na quarta-feira (27), por 10 votos a 8, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
De acordo com pesquisadores David Marques e Roberta Astolfi, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Núcleo de Violência e por especialistas do Núcleo de Estudos da Violência da USP, a polícia brasileira é a mais violenta do mundo.
A segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa é lida no plenário da Câmara dos Deputados. A leitura está sendo feita pela segunda secretária da Mesa Diretora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), em sessão extraordinária.
A denúncia oferecida contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Processo nº Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000/PR) perante a 13ª. Vara Federal Criminal de...
