Movimentos sociais participaram no final da tarde de terça-feira (3), no centro de Curitiba, de uma aula pública em defesa das empresas estatais. Com parte do patrimônio público na mira das privatizações do Governo Federal, representantes de entidades ligadas à Frente Brasil Popular repassaram informações sobre consequências de eventuais vendas de empresas públicas.
A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu hoje (2) suspender a reintegração de posse do terreno por cerca de 7 mil famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O acampamento ocupa área abandonada há mais de 30 anos, no bairro Planalto, em São Bernardo do Campo, ABC paulista.
A Primavera Secundarista, movimento que surgiu da insatisfação de estudantes com medidas do governo Michel Temer (PMDB) como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 que congelou investimentos públicos para os próximos 20 anos e a Medida Provisória (MP) de reforma do ensino médio, completa um ano neste mês.
O Governo da Catalunha informou que 90% dos eleitores votaram "sim" pela independência da região e 7,8% votaram "não". Os dados foram apresentados pelo porta-voz da Generalitat (governo catalão), Jordi Turull.
Por Pedro Carrano*
Agora um papo sério: é urgente a compreensão por parte da militância sobre a construção da mídia da classe trabalhadora.
Muitas vezes a militância...
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) divulgou nota hoje (28) em que afirma que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados “abriu caminho para que o Legislativo torne sem efeito o leilão de quatro usinas hidrelétricas da Cemig, realizado ontem".
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF), considerou constitucional o ensino público religioso confessional, ou seja, ligado a uma crença específica. Ministros rejeitaram a ação da Procuradoria Geral da República para que as aulas fossem genéricas e abordassem aspectos históricos e sociais das religiões. A partir do julgamento, a matéria confessional pode ser oferecida pelas escolas públicas de forma facultativa.
A votação da Proposta de Emendas Constitucional (PEC) 33/2012, que reduz a maioridade penal em casos como homicídio doloso de 18 para 16 anos, foi adiada na quarta-feira (27), por 10 votos a 8, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.