A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a proposta que acaba com a estabilidade no serviço público para...
Já a chamada "janela" partidária, que permite que candidatos mudem de legenda seis meses antes da eleição, continuará existindo. A extinção dessa “janela” também foi rejeitada pela Câmara na semana passada.
Um total de 24 manifestações fecharam o tráfego em várias vias da Catalunha, provocando retenções, em alguns casos, de mais de 10 quilômetros, segundo o Serviço Catalão de Transporte.
A semana de atividades do Congresso Nacional será decisiva para a conclusão das discussões sobre a reforma política. Após diversas tentativas de votação, o debate segue arrastado na Câmara dos Deputados e no Senado e corre o risco de ter poucas ou mesmo nenhuma medida aprovada para as próximas eleições. Para ter validade em 2018, as mudanças na legislação precisam ser sancionadas até sexta-feira (6).
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o senador Aécio Neves (PSDB) de suas funções parlamentares além de estabelecer o "recolhimento...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da empresa contra a condenação, diante da prova do dano, do nexo causal e do descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho.
O Projeto de Assentamento Agroflorestal José Lutzenberger, do MST, localizado no município de Antonina, litoral norte do Paraná, na Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaraqueçaba foi o premiado na categoria 1 do Prêmio Juliana Santilli – Agrobiodiversidade – Edição 2017, cujo resultado foi divulgado na semana passada. O prêmio homenageia Juliana Santilli, advogada socioambiental, pensadora e defensora incansável da agrobiodiversidade, que faleceu em 2015.
Nesta edição, o encontro vai debater “Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular” e a organização estima que reunirá cerca de 4 mil pessoas de todas as regiões do Brasil.
