Na tarde que marcou a abertura do ano Legislativo, nesta segunda-feira (6), o principal assunto no Salão Verde, por onde os parlamentares circulam quando não estão no plenário da Câmara dos Deputados, foi a reforma da Previdência.
Mas o quórum foi baixo. Dos 513 deputados federais, somente 103 estiveram na Câmara. E só 37 deles compareceram ao plenário. A falta de parlamentares em Brasília dificulta as articulações do governo, que ainda precisa de, pelo menos, 35 votos.
O relator da proposta de emenda à Constituição, deputado Arthur Maia, do PPS, pretendia apresentar nessa segunda-feira (5), ao Palácio do Planalto, o texto final da reforma. Mas isso não ocorreu porque algumas bancadas estão trocando seus líderes – o que, segundo Arthur Maia, prejudica ainda mais a negociação.
A articulação em torno da proposta funciona assim: quem quiser sugerir alguma alteração no texto de Arthur Maia precisa, ao mesmo tempo, garantir votos para aprovar a reforma.
O governo, no entanto, não abre mão de dois pontos: a fixação da idade mínima de aposentadoria e a unificação dos regimes de Previdência, para evitar distorções. Para a oposição, manter essas duas exigências vai fazer com que muitos trabalhadores só se aposentem bem perto de morrer, enquanto outros não vão conseguir ter direito à aposentadoria integral.
Por isso, o líder da Minoria, José Guimarães, do PT, afirmou que mexer somente em outros pontos da proposta não vai mudar a opinião pública.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, rebateu. É ele quem tem feito a contabilidade. Até agora, segundo Marun, o governo tem entre 270 e 275, dos 308 votos necessários. Se o texto final for divulgado antes do carnaval, a expectativa do ministro é que o apoio aumente.
Governo e oposição discordam em quase tudo o que diz respeito à reforma da Previdência, mas existe um consenso: se a proposta não for à votação até o fim do mês, provavelmente não sairá neste ano. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do Democratas, reforça esse pensamento.
De acordo com o cronograma apresentado por Rodrigo Maia, a reforma da Previdência começará a ser debatida em plenário no dia 19, uma segunda-feira. O ministro Carlos Marun acredita que já pode ir à votação no dia seguinte, mas o relator, Arthur Maia, prevê que os debates se estendam durante toda a semana, e a votação, de fato, só ocorra a partir do dia 26. No lado da oposição, José Guimarães acredita que o assunto será retirado da pauta por não conseguir a quantidade de votos necessária.
