No último sábado (10) foi encerrada a etapa paranaense da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), evento preparatório para a conferência que acontecerá entre os dias 24 e 26 de maio em Belo Horizonte (MG). A iniciativa é a retomada do debate democrático pelo cumprimento das determinações do Plano Nacional de Educação (PNE) e a discussão acerca do Fórum Nacional de Educação (FNE), que foi desmontado pela Portaria 577/2017 do Governo Michel Temer (MDB).
As atividades do primeiro dia do evento, na sexta-feira (9), aconteceram no Colégio Estadual do Parana (CEP) e no Colégio Estadual Barão do Rio Branco, porém no fim da tarde de sexta-feira, a Secretaria do Estado de Educação (Seed) exigiu o encerramento da Conape nas instituições por conta de manifestações contrárias ao governo Beto Richa (PSDB). Em virtude da ameaça de sindicâncias e processos administrativos contra as direções, a coordenação da Conape-PR optou em transferir a plenária final para a sede da APP-Sindicato, no sábado pela manhã.
Diante da atitude da Seed, classificada como autoritária e antidemocrática pelos organizadores da Conape-PR, os participantes do evento aprovaram na plenária final a nota pública “Em defesa da educação, contra o autoritarismo”, em repúdio à Seed e ao governo Richa. O documento apresenta que “de forma truculenta, o governo determinou, sem nenhum diálogo ou consideração por cidadãos e cidadãs paranaenses, entidades acadêmicas e sindicais e movimentos sociais que ali estavam reunidos, a imediata suspensão dos debates no interior das escolas”.
Para a coordenação da Conape-PR, jamais presenciou-se no período democrático tamanha arbitrariedade e cerceamento da autonomia das escolas no Estado. “Na história do Paraná, apenas na ditadura militar se viu a escola ter sua autonomia cerceada e ameaçada de forma intimidatória como o fez a secretária de Estado da Educação de Beto Richa (PSDB)”, apresenta o documento.
A nota destaca ainda que Conape surgiu, justamente, em “contraposição ao autoritarismo do governo federal, que desconfigurou totalmente o Fórum Nacional de Educação (FNE), e usou também da violência política para excluir entidades representativas da sociedade civil da organização da Conferência Nacional de Educação (Conae)”. “(…) em atitude de resistência e luta, as mesmas entidades optaram pela organização de uma conferência popular, a fim de debater os desafios e o futuro da educação pública brasileira”.
O texto final da Conape Paraná será publicado na próxima semana no site da APP-Sindicato e encaminhado à etapa nacional. “Nós aprovamos emendas da Conape Paraná que devem contribuir para os debates nacionais. Essa Conape é marco da resistência na luta pela educação pública de qualidade”, explicou a professora Marlei Fernandes, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação (CNTE).
