O secretário de Finanças de Curitiba Vitor Puppi esteve nesta quarta-feira (16) na Câmara de Vereadores para prestar contas do primeiro quadrimestre de 2018. Ele apresentou dados sobre o orçamento do município, estimado em R$ 8,8 bilhões para 2019.
Ele destacou o incremento de 4,3% nas receitas do município. Dos R$ 8,8 bilhões, 59,7% advém da própria arredação do Município (R$ 4,6 bi). O secretário apontou que houve aumento de arrecadação real nas taxas, IRRF, ISS, ITBI e IPTU. Ele destacou o acréscimo de 6,5% no IPTU, aumento nominal de 7% no ISS e evolução de 34,5% no ITBI.
Em relação ao limite prudencial, que trata do gasto com pessoal, ele expôs gráfico com a redução do percentual de 50,39% em 2017 para 44,88% neste primeiro quadrimestre de 2018. “Não temos uma projeção para o fim do ano, mas deve ficar abaixo dos 50%”, disse Puppi, em resposta à coordenadora do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc) Irene Rodrigues.
Aberta a palavra aos vereadores, Puppi teve que responder questionamentos da oposição. Professora Josete (PT) questionou contratos da Secretária de Educação e do governo nas áreas de limpeza e conservação, citando os exemplos da Tecnolimp e Higiserv, firmados com dispensa de licitação.
Puppi afirmou que se houve renovação com dispensa de licitação pode ter acontecido em uma secretaria específica – talvez em contrato de urgência. “Não tenho conhecimento, deve ser alguma pasta que foi responsável e direcionar a pergunta à pasta. As perguntas deve ser direcionadas à Educação e ao governo”, respondeu Puppi.
Josete ainda solicitou dados sobre o contrato do lixo e dos repasses contínuos à Urbs. O secretário informou que a prefeitura fez um edital do lixo, mas que estava suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Espero que a licitação seja logo liberada e que ela possa ser encaminhada”, disse Puppi. Sobre a Urbs, o secretário afirmou que ela passa por saneamento financeiro. A petista aproveitou para cobrar uma auditoria e uma revisão nos mecanismos de gestão da Urbs.
A líder da oposição na Câmara, vereadora Noêmia Rocha (MDB) questionou a queda de investimentos na LDO nas áreas de direitos humanos, destacando à redução de políticas públicas destinadas à população de rua. Já o vereador Goura (PDT) apontou o déficit de servidores em diversas áreas da prefeitura.
Vereadora criticou dinâmica da audiência
Ao fim da audiência, a vereadora Professora Josete criticou a dinâmica da audiência implantada pelo vereador Thiago Ferro (PSDB), presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Para ela, não foi respeitado o espaço de debate e do direito à voz da população.
Ela destacou que essas reuniões devem oportunizar a apresentação de demandas e questionamentos dos mais diversos segmentos aos gestores públicos. Josete precisou intervir para que perguntas de representantes sindicais fossem lidas em plenário. “Após uma longa explanação do secretário, sem limite de tempo, abriu-se a palavra para os vereadores que, em grande parte, aproveitaram para apenas elogiar a administração. Mas no momento de abrir a palavra para a população presente, o presidente da comissão quis encerrar a audiência”, ponderou a petista.
A crítica da vereadora deve-se ao fato de Ferro ter encerrado a reunião às 12h05, antes da abertura da palavra aos representantes sindicais. O vereador ausentou-se do plenário antes do presidente da Câmara Serginho do Posto (PSDB) ler as perguntas direcionadas ao secretário Puppi. “Após a apresentação do secretário, que deveria ter um limite de tempo, deveria ser aberta a palavra a comunidade presente e ao microfone, não por meio de perguntas escritas”, opinou Josete.
Como o regimento interno do Legislativo não prevê o rito das audiências públicas cabe a comissão que organiza a reunião implentar a dinâmica.
