O presidente Michel Temer sancionou, nesta segunda-feira (26), o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, de acordo com informações do G1, o ministro da Corte, Luiz Fux, revogará o auxílio-moradia para juízes.
O benefício, atualmente pago a juízes de todo o país, é de cerca de R$ 4 mil. O fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste.
O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar.
Embora o Supremo tenha recursos no próprio orçamento para pagar o reajuste, o aumento causa preocupação, isso porque o reajuste de ministros do STF gera um “efeito cascata” nas carreiras do funcionalismo, pois dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O salário de ministro do Supremo funciona como teto para as carreiras de servidores. Com isso, outras categorias poderão passar a ganhar mais.
