O orçamento de Curitiba, estimado em R$ 9,4 bilhões para 2020, foi aprovado nesta quarta-feira (19) pela Câmara Municipal. Os parlamentares também analisaram emendas à LDO, entre elas duas sugestões da Professora Josete (PT). Uma delas buscava aumentar a meta de aquisição de áreas para construção de moradias populares e outra previa ampliar a meta de acolhimento de pessoas idosas. Em ambas as emendas, a parlamentar sugeriu que valores fossem retirados de gastos com publicidade e propaganda oficial.
A emenda voltada à habitação de interesse social ampliava a meta prevista de 1.300 m² para 1.500 m². Para Josete, a Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab) precisa investir maiores recursos para aquisição de áreas. “Hoje temos cerca de 50 mil pessoas na fila da Cohab. Uma das principais dificuldades em Curitiba é o valor da terra. É preciso uma política de incentivo, em especial para a população da baixa renda”, comentou.
Segundo a parlamentar, aumentar em 200 m² seria viável. “Rejeitar essa emenda é dizer que a prefeitura não pode comprar mais 200 metros quadrados para moradia popular. Nossa intenção é tirar esse recurso de publicidade, não estamos tirando de nenhuma política pública”, argumentou Josete.
Apesar da justificativa, a emenda foi rejeitada pela maioria dos vereadores que seguiram orientação pedido do líder do prefeito, Pier Petruziello (PTB). Ele alegou que a meta atual já estaria dentro do planejamento e da capacidade financeira da Cohab em um momento que se busca “equilíbrio orçamentário”.
A emenda recebeu 21 votos favoráveis e 11 contrários (foto acima). Para Josete, pesou a falta de independência do legislativo. “”Acredito que essa Casa precisa ter autonomia em relação ao Executivo. A Câmara precisa cumprir seu papel de legislar e fiscalizar. Ou esse atrelamento pesou ou a maioria prefere que se gaste com propaganda ao invés de moradia”, lamentou.
Idosos
Outra emenda apresentada pela Professora Josete previa aumentar a meta física de acolhimento a pessoas idosas. A LDO prevê a redução do número de acolhimentos em aproximadamente 100 vagas, além da diminuição de recursos ao Fundo Municipal do Idoso. “No ano passado já se gastou menos que o previsto e para o ano que vem está prevista uma nova redução. Hoje temos um número maior de pessoas idosas e o Brasil como um todo, União, estados e municípios, ainda têm políticas incipientes para acompanhar o aumento desta população e suas necessidades específicas”.
Assim como a emenda da moradia, a sugestão para ampliação do atendimento à população idoso também foi rejeitada a pedido do líder do prefeito. Foram 21 votos contrários e apenas sete favoráveis. Confira abaixo o resultado da votação.
