Um porto chamado grilagem

Intenção de construção de porto no Paraná envolve histórico de grilagem, corrupção, abusos públicos e privados e violência contra as pessoas




FonteObservatório Justiça e Conservação

Divulgação

Foi lançada no último sábado (02), a primeira parte de “Um porto chamado grilagem”, filme que vai expor os interesses questionáveis e abusivos que estão por trás da intenção de construção de um complexo industrial portuário no município de Pontal do Paraná, no litoral do Estado, em frente à Ilha do Mel.

A Ilha é um Patrimônio da Humanidade reconhecido pela UNESCO e pode ser destruída pelos efeitos da construção e operação do complexo. Todo o litoral do Paraná pode ter a vocação turística, natural e cultural irreversivelmente comprometidas caso a construção se viabilize.

primeiro vídeo tem pouco mais de onze minutos e lembra o histórico de grilagem, ou roubo, de terras públicas que se manifesta no Estado do Paraná há décadas e envolve a empresa Balneária Pontal do Sul e o empresário João Carlos Ribeiro, grandes interessados na obra desde a década de 1940.

O filme explica por que as terras – mais de 4.300 mil hectares – onde hoje se pretende construir a chamada “Faixa de Infraestrutura” – o conjunto de obras que viabilizaria e atenderia ao porto privado – são consideradas do Estado do Paraná e, portanto, pertenceriam aos cidadãos paranaenses, conforme o próprio Ministério Público do Estado já indicou e questionou formalmente.

A primeira parte do filme mostra, ainda, por que a ideia de construção desse complexo portuário ganhou força tão expressiva, quanto questionável, durante a gestão do ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) – que chegou ser preso em 2018 acusado de diversas práticas de corrupção e lesão ao patrimônio público dos paranaenses.

Além disso, relaciona motivos para que a sociedade compreenda que os R$ 369 milhões dos cofres públicos estaduais que podem ser investidos para viabilizar só a primeira etapa da obra privada, poderiam, na verdade, ser direcionados à investimentos que beneficiassem toda a coletividade.

Esse montante poderia ser direcionado para aportes em educação, segurança, saúde e no incremento do turismo na região. Estímulos sérios e expressivos no setor gerariam receitas a moradores e comerciantes o ano inteiro e valorizariam o potencial de uma das regiões mais importantes e valiosas do Brasil e do mundo para a conservação da natureza. Comunidades indígenas e tradicionais – que também seriam expulsas de onde vivem há séculos caso o porto fosse instalado em Pontal – passariam a ser respeitadas, protegidas e teriam seus direitos humanos essenciais assegurados por meio de investimentos em turismo.

Um porto chamado grilagem” foi produzido pelo movimento #SalveAIlhaDoMel, que reúne mais de 20 instituições nacionais e até internacionais. Todas defendem que o desenvolvimento do litoral do Paraná precisa passar pelo estímulo ao turismo, e não pela construção de um complexo que vai condenar a saúde e qualidade de vida de milhares de pessoas, ocasionar um tremendo inchaço populacional e impor infinitas mazelas sociais típicas de regiões portuárias, como aumento da criminalidade, prostituição – inclusive infantil – violência contra mulheres e crianças, piora da qualidade do ar e propagação de doenças infecciosas, apenas para mencionar alguns poucos exemplos. Centenas de prejuízos que seriam impostos à região são reconhecidos pelos próprios Estudos e Relatórios de Impacto (EIA/RIMAs) feitos para a Faixa de Infraestrutura e para o porto.

Confira o documentário:

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