Cerca de 50 famílias de agricultores e agricultoras Sem Terra foram surpreendidas pela presença de aproximadamente 150 policiais militares na madrugada desta terça-feira (3), em Querência do Norte, noroeste do Paraná. Por volta das 6h, a Polícia Militar passou a cercar a área do acampamento Companheiro Sétimo Garibaldi, localizado na fazenda São Francisco.
O clima é de tensão e conflito iminente, com a pressão da PM para a execução imediata do despejo. Helicópteros fazem voos rasantes sobre a comunidade e cerca de 40 viaturas estão no local. A comunidade existe há cerca de um ano e meio e é formadas por crianças, jovens, adultos e idosos. As famílias criam gado, suínos e produzem grãos e hortaliças.
Humberto Boaventura, advogado das famílias acampadas, relata haver um conjunto de tratativas de negociação e mediação sobre a área, por isso a ação da Secretaria de Segurança Pública ao autorizar o despejo apresenta arbitrariedades jurídicas: “Havia a necessidade de aguardar uma manifestação da prefeitura no processo. O prazo para manifestação de defesa ainda estava aberto. Não houve intimação do INCRA e há uma divergência a respeito de quem que é o proprietário legítimo essa área. Além disso, há um recurso nosso do Tribunal de Justiça para ser julgado e avaliado”, enumera.
O advogado relata clima de tensão no local e cobrou a suspensão da ação policial: “Há notícias de muita arbitrariedade, ilegalidade, truculência, muitos policiais, uso de helicópteros que têm aterrorizado e assustado as famílias que estão lá então. Nós esperamos que ainda durante o dia de hoje haja uma manifestação dos órgãos estaduais para que esses esse despejo ilegítimo seja suspenso”.
Oito despejos em cinco meses
Oito comunidades rurais já foram despejadas no Paraná de maio a outubro deste ano, sob gestão do governo Ratinho Junior (PSD). Em meio à crise econômica e aos altos índices de desemprego enfrentados pela população, mais de 450 famílias foram expulsas das áreas onde viviam, produziam e tiravam o seu sustento.
A nova ameaça de despejo e a destruição dos outros oito acampamentos ocorrem em desacordo com o funcionamento da Comissão Estadual de Mediação de Conflitos Fundiários, formada pelo próprio governo do Estado para avaliar cada situação antes do cumprimento de reintegrações de posse. Também contraria o pedido aberto pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) do Paraná diretamente ao governador, para que houvesse diálogo, a não utilização de violência e soluções que considerassem a situação de vulnerabilidade das famílias.
Em setembro deste ano, o bispo da Diocese de Paranavaí, Dom Mário Spak, fez uma visita em solidariedade às famílias ameaçadas de despejo e frisou que os conflitos no campo precisam de soluções pacíficas e não de violência: “Não há situação sem saída pelo diálogo. Todas as terras ocupadas apresentam condição para serem destinadas à reforma agrária”.
