O senador Flávio Arns (Rede-PR) está propondo alteração à MP 958/20, que estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito. Ele quer permitir que a cobrança de prestações do “Programa Minha Casa, Minha Vida” sejam suspensas durante o período de calamidade pública. Com isso, as mensalidades não seriam cobradas entre os meses de maio a dezembro de 2020.
A proposta de Arns é que a cobrança seja suspensa de forma automática para todos os beneficiários do programa. As prestações referentes ao período seriam cobradas ao término do contrato, sem incidência de juros e multas aos mutuários.
“Diante desse cenário difícil, o desafio das autoridades, além das evidentes questões de saúde pública, reside em socorrer as pessoas, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade frente à desaceleração da economia, ajudando-as a atravessar esse momento calamitoso e preparando-as para a retomada de suas atividades quando o problema sanitário for superado”, justifica o parlamentar.
Arns ressalta que a proposta de isentar o mutuário de juros e multas decorrentes da suspensão do pagamento busca evitar que as prestações sejam maiores do que o valor atual ao final do contrato. “O objetivo é justamente trazer alívio a essas famílias no momento de crise. As instituições financeiras, sem dúvida, podem auxiliar a sociedade a superar este momento de aguda crise que vivenciamos”, complementa.
