A vereadora Professora Josete (PT) protocolou na segunda-feira (24) uma denúncia no Ministério Público do Paraná (MP-PR) solicitando a apuração de possíveis fraudes em um processo licitatório da Prefeitura de Curitiba de contratação de empresas para fornecimento de concreto para obras de asfalto no município.
Três empresas participaram do Pregão Eletrônico 189/2019, da Secretaria de Obras, em julho de 2019. Duas delas foram vencedoras e uma delas foi desclassificada do certame. A suspeita é que as vencedoras pertençam a um mesmo grupo empresarial, o que caracterizaria fraude na concorrência. Juntas, as vencedoras receberam cerca de 8,4 milhões, pelo fornecimento de concreto à Secretaria.
Após um trabalho de apuração ao longo dos últimos meses, a parlamentar apresentou à Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público uma série de documentos que apontam que as empresas teriam o mesmo telefone fixo e que o endereço de uma das empresas trata-se de uma residência e não um imóvel comercial. Além disso, o referido imóvel não seria compatível com a atividade de uma usina de concreto.
Para Josete, há suspeitas de que a licitação tenha sido fraudada. “Há fortes indícios que aparentemente as três empresas tratam-se de uma única, com compartilhamento de infraestrutura e recursos humanos”, comenta a vereadora. “A prefeitura e a pregoeira responsável deixaram de avaliar essas questões e nosso papel de fiscalização é apontar essas suspeitas e solicitar uma apuração da promotoria”, conclui a vereadora.
Limpeza urbana
A situação apurada pela Professora Josete assemelha-se com outra denúncia apresentada pelo seu mandato em 2019, na qual o MP-PR solicitou abertura de inquérito policial. Nesta situação a denúncia envolveu um pregão da
Prefeitura de Curitiba para a contratação de empresas para limpeza urbana.
A denúncia da vereadora teve desdobramentos no último fim de semana com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em operação da Polícia Civil do Paraná nas residências de empresários, com apreensão de documentos, computadores, veículos de luxo e o bloqueio de bens no valor de R$ 6 milhões.
Após a abertura do inquérito, a polícia apurou que os investigados teriam montado várias empresas para participar dos mesmos processos licitatórios, simulando concorrência entre estas e afastando a participação de outras firmas menores. Os acusados devem responder por crimes de fraude à licitação e associação criminosa, com penas de até sete anos de prisão, além de multa. A justiça ainda pode decretar o perdimento dos bens e a devolução dos valores recebidos do município.
