Quase 34 milhões de brasileiros são considerados idosos. Eles estão acima de 60 anos e representam 16,2% da população, estando presentes em 1 de cada 3 lares brasileiros. A população envelheceu. Em 1950, eram apenas 2,6 milhões. E com o envelhecimento, aqueles que construíram o país são considerados por governantes um fardo para a economia e para o desenvolvimento. Para quem pensa diferente, muitos de seus projetos envelhecem na gaveta, aguardando deliberação política. É o caso de três propostas do deputado estadual Requião Filho (MDB).
Um projeto simples, mas que poderia auxiliar muito as pessoas de terceira idade que dependem de remédios de uso contínuo no Paraná, segue sem data prevista para votação na Assembleia Legislativa. Protocolado há cinco anos pelo deputado estadual Requião Filho, o PL 570/2016 propõe que se crie um mecanismo que avise, por telefonema ou mensagem, os idosos quando seus medicamentos já estiverem disponíveis nas farmácias públicas, privadas ou postos estaduais de distribuição.
“Muito idosos têm dificuldades de locomoção e são obrigados a esperar por horas em filas nas farmácias e acabam regressando aos seus lares sem nada, devido a indisponibilidade daquele remédio contínuo. Essa perda de tempo é ainda pior quando o paciente encontra-se gravemente enfermo, gerando um desgaste desnecessário”, justificou.
Outro projeto protocolado em fevereiro de 2020 dispõe sobre a obrigatoriedade de assinatura física do idoso, em documento impresso válido, no caso de contratação de serviços de empréstimo consignado ou demais operações de crédito, firmados por meio eletrônico ou telefônico. A ideia do PL 53/2020 é garantir a segurança do cidadão e evitar possíveis golpes, tornando inclusive obrigatória a entrega de material simplificado ao contratante de forma a facilitar a compreensão dos referidos negócios jurídicos.
Por fim, projeto mais recente, procurar abrir vagas de empregos para o público idoso. O projeto dispõe sobre a reserva de vagas de estágio, de nível superior, em órgãos ou entidades da administração pública – direta ou indireta – para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
