Tag: Congresso Nacional

O mandamento constitucional no Artigo 60, item 1º, determina que, em estado de sítio, em estado de defesa ou em intervenção, nenhuma PEC poderá tramitar.

Avaliação é de que ano foi ruim em produção, com matérias de baixa qualidade e muito fisiologismo nas negociações. No total, 169 propostas viraram leis.

"Não trabalhamos com essa hipótese de não ter os votos para aprovação", enfatizou ministro.

O relator da reforma da Previdência, deputado Artur Oliveira Maia (PPS-BA), foi curto e grosso ao apresentar aos jornalistas, na quarta-feira (07/02) as mudanças de...

Ministro da Saúde confirma que montante para emendas parlamentares pode ter sido liberado pelo Planalto para promover articulação: "Isso é inerente a quem governa"

A votação do decreto de intervenção militar no Rio Janeiro voltou a confirmar a baixa qualidade do Congresso Nacional, em especial da Câmara dos...

"É mais importante o cancelamento da exposição em Porto Alegre que a intervenção militar na Rocinha", avalia jurista

O parlamentarismo volta a ser apresentado como solução política para o Brasil. A articulação, liderada pelo PSDB, faz lembrar o ano de 1961, quando...